Autoridades anunciaram pente-fino contra fraudes nos benefícios sociais e autistas que recebem o BPC estão na mira
Mais uma vez as pessoas com deficiência são alvos de ‘questionáveis fraudes’ e podem enfrentar sérios problemas com o recente anuncio de que haverá um pente-fino nos benefícios sociais, envolvendo diretamente autistas que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Governo Federal anunciou que teve um aumento de 37% em dois anos.
De acordo com o INSS, no primeiro semestre de 2024, foram concedidos aproximadamente 44,5 mil benefícios a pessoas com autismo. É mais que o dobro do registro entre janeiro e junho de 2023, de 22,1 mil benefícios. A concessão de benefícios por decisão judicial também tem crescido exponencialmente. O número aumentou 46% entre o primeiro semestre de 2022 e o de 2023. Neste ano, a alta foi de 61%.
Recursos para o BPC
Em junho de 2022, o programa custou R$ 6,2 bilhões — em valores atualizados pela inflação. Já em junho deste ano, R$ 8,5 bilhões. Alta de 37%. Em 2024, o custo do BPC deve passar de R$ 100 bilhões pela primeira vez na história do programa — em vigor desde os anos 1990. Já em 2028, pode se aproximar de R$ 160 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviada pelo Executivo para o Congresso.
O aumento nos gastos com o BPC se explica, principalmente, pelo crescimento no número de beneficiários. Eram 4,7 milhões, em junho de 2022. Saltaram para 5,9 milhões, em junho de 2024. Alta de 26%. Para comparação, o número de beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família subiu menos no mesmo período, 15%.
O diagnóstico de autismo, que viu um triplo aumento nos benefícios concedidos, responde por 26% do crescimento. Mais de 90% dos benefícios para autistas foram destinados a crianças e adolescentes, majoritariamente meninos. Esse incremento levou o governo Lula a anunciar uma revisão dos benefícios para cortar gastos, destacando um pente-fino previsto para começar em agosto, que convocará cerca de 800 mil pessoas. O autismo é a condição de saúde que mais gera concessões do BPC, seguido por deficiência intelectual leve ou moderado, esquizofrenia, cegueira e TDAH.
O BPC, que atende a 3,3 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos, paga um salário mínimo aos beneficiários.
A equipe econômica do governo Lula indicou que o BPC passará por um pente-fino. Em 3 de julho, diante da disparada do dólar, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões de despesas, incluindo um “pente fino dos benefícios” sociais — o BPC entre eles.
Para André Werner, jornalista, Deputada Estadual em São Paulo, mãe de criança autista e também com TEA, “é um equívoco atribuir o aumento do número de beneficiários do BPC exclusivamente a fraude. Há de fato um aumento no número de pessoas que hoje recebem o benefício, mas isso vem em parte porque a realidade do Brasil é de subnotificação. Quando falamos em autismo, por exemplo, conseguir o diagnóstico é uma coisa demorada e complexa, e visitei cidades com mais de 240 mil habitantes com só um neuropediatra. Em outra região, próxima à capital, a fila para conseguir o laudo chega a oito anos. Isso cria uma demanda represada que vai trazer inúmeros prejuízos às pessoas com deficiência e suas famílias. Além disso, houve uma evolução muito grande sobre o que entendemos por autismo, com mais ferramentas para fazer o diagnóstico e novos critérios. Um estudo com dados do departamento de educação americano mostrou que, por exemplo, enquanto os diagnósticos de autismo subiram, os de Deficiência Intelectual lá caíram”.
Para a parlamentar, que é Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ALESP, Assembleia Legislativa de São Paulo, “sabemos que há sim fraudes e que isso deve ser combatido a todo custo, mas causa estranhamento que os cortes mirem em recursos direcionados a alguns dos grupos mais vulneráveis. Hoje, quem tem mais do que 25% de um salário mínimo per capita não tem direito ao benefício, exceto quando conseguem por meio da judicialização provar que aquela pessoa tem que lidar com custos muito altos para comprar medicamentos, equipamentos de acessibilidade, serviços de saúde ou itens similares. Enquanto isso, discussões necessárias sobre isenção de impostos e taxação de grandes montantes não consegue evoluir. A verdade é que os valores que são usados como referência para a concessão do benefício precisam ser atualizados, para cima. Precisamos pensar em uma alternativa que viabilize que mais pessoas possam ter acesso a ele. Se estivéssemos falando em um trabalho perene contra fraudes com objetivo de melhor direcionar recursos, faria muito mais sentido, mas estamos falando exclusivamente como corte de gastos – quando há outras fontes de recursos que trabalham com montantes muito maiores e continuam intocadas. E ainda há a discussão de desvincular o benefício do Salário Mínimo, o que pode agravar desigualdades e colocar pessoas com deficiência em risco”.
