OPINIÃO

• * Por Valmir de Souza

O mundo está mudando e, cada vez mais, ações afirmativas visam garantir a igualdade entre todas as pessoas. Isso, no entanto, ainda está no campo das intenções quando o assunto é acesso à saúde pelas pessoas com deficiência. Além do reconhecido desconhecimento e preconceito da sociedade, a falta de dados é uma das grandes barreiras para garantir que pessoas com algum tipo de deficiência tenham o devido direito cumprido no que se refere à igualdade no acesso à saúde e aos direitos básicos.

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que 16% da população mundial, ou seja, em torno de 1,3 bilhão de pessoas, vive com algum tipo significativo de deficiência. Apesar deste número ser bastante relevante, essas pessoas (ainda) enfrentam enormes dificuldades em acessar os serviços básicos de saúde.

Se queremos ter uma sociedade mais justa, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, como prevê um dos objetivos das Nações Unidas (e deveria ser o de todos), temos que avançar, e muito, nos direitos fundamentais dessas pessoas e eliminar as lacunas nos dados sobre a saúde de pessoas com deficiência. Para se ter ideia, em 2023, uma revisão dos conjuntos de dados de 188 países revelou que, entre 2009 e 2022, 63 desses conjuntos não continham perguntas sobre dificuldades funcionais.

Com base nisso, o McKinsey Health Institute prescreve seis mudanças para se alcançar o pleno potencial da saúde humana, dados melhores são necessários para:

·Aumentar a conscientização da escala e natureza das disparidades de saúde; medi-las é fundamental para que haja melhoria.

·Determinar e propagar os benefícios da maior equidade e do melhor atendimento para a saúde de pessoas com deficiência.

·Identificar e quantificar as barreiras ao acesso a serviços de saúde enfrentadas por pessoas com deficiência.

·Determinar maneiras de eliminar as disparidades de saúde, utilizando dados para informar e dimensionar “o que funciona”, visto que intervenções nem sempre se traduzem em ação.

·Definir uma linha de base com medições padronizadas, estabelecer metas e monitorar o progresso das intervenções.

Essas mudanças são apenas um começo, mas mais um passo foi dado com a publicação do primeiro relatório da Iniciativa Missing Billion para enfrentar os desafios do sistema de saúde, eliminar a escassez de dados e promover a equidade. Nele, foram examinados como a escassez de dados de saúde agrava os desafios de atender as necessidades de pessoas com deficiência, que ainda são muitas. 

O Instituto Biomob está em busca de obter um diagnóstico da acessibilidade nos municípios brasileiros, mapeando a quantidade de pessoas que necessitam de atendimento diferenciado e as instituições de apoio às pessoas com deficiência, projeto que contempla, inicialmente, 27 cidades de todas as regiões do País. A ideia é dividir em duas análises iniciais: a quantidade de pessoas com diversidade funcional e a quantidade de neurodiversas. 

Precisamos entender a realidade da diversidade funcional e quais são as principais dificuldades que estas pessoas enfrentam atualmente não só na saúde, mas também na educação; emprego; mobilidade; cultura; lazer; participação social na política ou na sociedade civil organizada; moradia; turismo e varejo. Sabemos que a acessibilidade é um grande desafio a ser enfrentado e que algumas estatísticas disponíveis hoje não correspondem à realidade da sociedade brasileira.

O diagnóstico mais preciso e que diferencie o tipo de deficiência física, sensorial, mental, múltipla e Doença rara) é essencial para que haja uma inclusão maior destas pessoas na sociedade. É fundamental que governos e a sociedade de um modo geral entendam a importância de garantir o acesso à saúde para essas pessoas para que elas tenham não só mais anos de vida, mas também com mais qualidade. Não se trata de dar tratamento diferenciado, mas garantir igualdade a todos e respeito a cada ser humano, seja quais questões estiverem envolvidas. Um mundo igualitário e empático depende de cada um de nós, só assim poderemos promover ações efetivas e justas.

• * Valmir de Souza é COO da Biomob