Iniciativa vai incentivar o empreendedorismo e o acesso à microcrédito para os beneficiários do CadÚnico. Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou diversos programas para acesso facilitado ao crédito para micro e pequenas empresas e produtores rurais, e também para pessoas em vulnerabilidade socioeconomica, dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Uma emenda de autoria da senadora Mara Gabrilli conseguiu incluir as pessoas com deficiência no programa e, desse modo, elas também terão as garantias de acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), desde que inscritas no CadÚnico.
Além do crédito incentivado, o Programa Acredita no Primeiro Passo traz outras iniciativas do governo Federal para ampliar a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos mais vulneráveis no mercado de trabalho.
“Como parlamentar, um dos meus principais compromissos é garantir igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. Não podemos mais permitir que essa parcela da população fique à margem da inclusão econômica”, afirmou a senadora.
De acordo com a senadora, é preciso intensificar esforços para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito à erradicação da pobreza entre as pessoas com deficiência, que historicamente foram marginalizadas pela sociedade e pelas políticas públicas.