Novo modelo, desenvolvido pelo Governo Federal, foi discutido a partir Lei de Cotas e da Inclusão, para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentaram a Avaliação Biopsicossocial da Deficiência na perspectiva da Lei de Cotas, nesta terça-feira (8), em São Paulo, durante a plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.
A diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Naira Rodrigues Gaspar, falou do impacto da novo modelo nos concursos públicos e no mercado de trabalho. “Com a implementação dessa avaliação, será possível adequar os postos de trabalho para garantir a inclusão plena das pessoas com deficiência”, anunciou.
Segundo ela, o intuito é mapear as barreiras que a pessoa com deficiência enfrenta, a fim de que as políticas públicas sejam desenvolvidas para facilitar o acesso e a permanência no mercado de trabalho. A gestora informou ainda que o Governo desenvolve um Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), que visa desburocratizar e simplificar o processo de avaliação.
Naira Gaspar disse que a iniciativa vai viabilizar a emissão de um documento único que certifica a condição de deficiência com validade em todo o país. “O Sisnadef vai melhorar a eficiência administrativa do Estado, o monitoramento e gestão das políticas públicas com transparência e promoção dos direitos humanos para as pessoas com deficiência”, ressaltou a gestora.
Novo modelo
Após apresentar o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Ministério atua agora pela implementação do sistema com a formação de equipes multiprofissionais para aplicar o modelo. Atualmente, o estado do Piauí iniciou o projeto-piloto com um estudo de aplicabilidade do sistema, enquanto a Bahia é o primeiro estado a adotar o Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
