Reforma Tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados deve ter debates e tramitação nesta semana no Senado Federal. Entidade busca apoio para Senadores acatarem mudanças no texto original
A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, em parceria com vários grupos nas redes sociais iniciaram nesta segunda-feira, 21, mais uma etapa para pressionar Senadores da República integrantes da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça para que acatem as propostas de alterações do texto original da Reforma Tributária que já foi aprovada na Câmara dos Deputados mas depende de votação no Senado Federal.
A entidade participou de Audiência Pública na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos e denunciou a ‘violência tributária’ proposta pelo Governo Federal contra as pessoas com deficiência que busca as isenções nas aquisições de veículos.
“Se nada for alterado, o direito às isenções só ocorrerá para quem tiver a necessidade de um veículo com adaptação externa, ou seja, apenas 5% do segmento tem essa necessidade”, disse Abrão Dib, presidente da entidade no plenário do Senado Federal.
A entidade criou um quadro comparativo que mostra as regras atuais, o que prevê o novo texto e o retrocesso – se acaso não forem aprovadas as emendas apresentadas ao projeto.
O trabalho de conscientização feito no Senado Federal acabou proporcionando a apresentação de 11 emendas, que buscam corrigir o texto apresentado pelo Governo Federal.
“O trabalho realizado envolve Senadores de diferentes partidos na Casa: PL, PSB, MDB, PSD, Republicanos, UNIÃO, PL e PT respectivamente. Foi uma estratégia adotada para convencer praticamente todos os partidos na Casa”, afirmou o presidente da entidade.
TRAMITAÇÃO NO SENADO
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar o parecer, até o fim do ano.
Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) vai solicitar ao Plenário do Senado que a regulamentação da reforma seja votada primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser apreciada pela CCJ. Coordenador do grupo de trabalho que analisa o texto na CAE, Izalci destacou que a CAE já realizou 21 audiências públicas sobre o assunto.
PRESSÃO DO SEGMENTO
Com a informação de que o Projeto agora terá tramitação na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, a meta da entidade é pressionar o relator – Senador Eduardo Braga e o presidente do órgão – Senador Davi Alcolumbre para que a ANAPcD também tenha espaço nas Audiências Públicas para apresentar a ‘violência tributária’.
A entidade propôs, em transmissão pelo Canal do Diário PcD no YouTube, que mensagens sejam encaminhadas solicitando atenção dos Senadores para as demandas sejam enviadas para as redes sociais dos parlamentares.
PRIORIDADE
Senador Davi Alcolumbre – Presidente da CCJ – @DaviAlcolumbre
Senador Marcos Rogério – Vice Presidente – @MarcosRogerioOficial
Sen. Eduardo Braga (MDB/AM) – Relator da Reforma Tributária – @EduardoBraga_AM
DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES:
Sen. Sergio Moro (UNIÃO/PR) @sf_moro
Sen. Marcio Bittar (UNIÃO/AC) @MarcioBittarOficial
Sen. Renan Calheiros (MDB/AL) @renancalheiros
Sen. Jader Barbalho (MDB/PA) @jaderbarbalho
Sen. Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) @SenadorOriovisto
Sen. Marcos do Val (PODEMOS/ES) @MarcosdoVal
Sen. Weverton (PDT/MA) @wevertonrochasenador
Sen. Plínio Valério (PSDB/AM) @PlinioValerioAM
Sen. Alessandro Vieira (MDB/SE) @AlessandroVieiraSE
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD)
Sen. Omar Aziz (PSD/AM) @OmarAziz.senador
Sen. Angelo Coronel (PSD/BA) @angelo.coronel
Sen. Otto Alencar (PSD/BA) @ottoalencar
Sen. Zenaide Maia (PSD/RN) @drazenaide
Sen. Lucas Barreto (PSD/AP) @lucasbarreto_ap
Sen. Fabiano Contarato (PT/ES) @fabianocontarato
Sen. Rogério Carvalho (PT/SE) @SenadorRogerio
Sen. Augusta Brito (PT/CE) @augustabrito
Sen. Jorge Kajuru (PSB/GO) @SenadorKajuru
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ) @flaviobolsonaro
Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
Sen. Marcelo Castro (MDB/PI) @marcelocastropi
Sen. Jayme Campos (UNIÃO/MT) @jaymecamposmt
Sen. Cid Gomes (PSB/CE) @senadorcidgomes
Sen. Giordano (MDB/SP) @senadorgiordano
Sen. Izalci Lucas (PL/DF) @IzalciLucas
Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) @venezianovitalpb
Sen. André Amaral (UNIÃO/PB) @senadorandreamaral
Sen. Alan Rick (UNIÃO/AC) @alanrickm
Sen. Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) @sorayathronicke
Sen. Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) @zequinhamarinhooficial
Sen. Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) @profdorinha
Sen. Bene Camacho (PSD/MA) @drbenecamacho
Sen. Irajá (PSD/TO) @irajasenador
Sen. Vanderlan Cardoso (PSD/GO) @VanderlanCardosoOficial
Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) @maragabrilli
Sen. Daniella Ribeiro (PSD/PB) @daniellasenadora
Sen. Jaques Wagner (PT/BA) @jaqueswagner
Sen. Teresa Leitão (PT/PE) @teresaleitaope
Sen. Ana Paula Lobato (PDT/MA) @ana_paula lobato
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
Sen. Flavio Azevedo (PL/RN)
Sen. Eduardo Girão (NOVO/CE) @eduardogiraooficial
Sen. Jorge Seif (PL/SC) @jorgeseifjunior
Sen. Eduardo Gomes (PL/TO) @eduardogomestocantins
Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
Sen. Tereza Cristina (PP/MS) @terezacristinams
Sen. Dr. Hiran (PP/RR) @dr.hiran
Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) @generalmourao
