A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou o cadastro de Conselhos de Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência no Portal de Dados Abertos do Governo Federal. Foram disponibilizados o endereço físico, o e-mail, o telefone institucional de cada Conselho, além de informações adicionais sobre seus respectivos presidentes e vice-presidentes.
Segundo a coordenadora de Transparência e Gestão Documental do gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Fernanda Becker, “promover o acesso da população aos Conselhos é também promover a inclusão e a cidadania”.
A gestora explica que a função dos Conselhos é articular e defender os direitos das pessoas com deficiência, constituindo espaços de participação democrática que acompanham as políticas públicas e promovem a inclusão. De acordo com ela, a abertura da base de dados com informações a respeito de localização, formas de contato e nomes de presidentes e vice-presidentes aproxima a população desses espaços e contribui para a promoção do controle social e da própria democracia.
Dados abertos
A disponibilização dessas informações faz parte do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério válido para o biênio 2024-2026. Por meio do seu PDA, o MDHC reafirma o compromisso com a governança aberta e com a construção de uma gestão pública mais transparente, participativa e eficiente.
Acesse aqui a base de dados!
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
