Voltada para alunos de qualquer graduação, disciplina é ministrada pela única professora de Direito PCD do Estado do Rio de Janeiro
Na proposta de diminuir a quantidade de disciplinas obrigatórias na grade curricular e aumentar o número de optativas, o curso de Direito da PUC-Rio acaba de criar a disciplina de Direito das Pessoas com Deficiência, contribuindo para promover uma sociedade mais inclusiva, justa e equitativa.
Apesar de pertencer ao curso de direito, a disciplina pode receber alunos de qualquer graduação da PUC-Rio e nasceu na Coordenação de Diversidade e Inclusão da Universidade, que decidiu olhar um pouco mais a fundo as questões de capacitismo. Hoje, a turma possui 25 alunos matriculados, entre eles, PCDs e mães de PCDs.
A disciplina é dividida em aspecto teórico, onde é possível conhecer as leis e os direitos das pessoas com deficiência, e aspecto prático, onde os alunos conhecem ferramentas de acessibilidade como ledor e transcritor, tradutor e intérprete de libras, braile, audiodescrição, etc.
A professora Agnes Christian, que está na PUC há quase 20 anos e é a única professora de Direito PCD do Estado do Rio de Janeiro, ministra a parte prática da disciplina. Ela conta que na área do Direito enfrentou muitos preconceitos:
“Não conseguia estágio na iniciativa privada. Quando eles percebiam que eu era PCD eles já me descartavam, eu só me destacava em empresas porque eu falava outros idiomas, e, mesmo assim, eles ficavam receosos. A sociedade é preconceituosa e é uma guerra de trincheiras. De pouquinho em pouquinho, vamos conquistamos o nosso espaço e abrindo para que os demais venham, e essa disciplina é também para dar esperança para o aluno PCD”, afirma a professora.
Comissão de Diversidade e Inclusão da PUC-Rio
O Departamento de Direitos instituiu, em 2022, a Coordenação de Diversidade e Inclusão como mecanismo para redução dos efeitos do racismo, do sexismo, da heteronormatividade, do capacitismo, do classismo, do etarismo da intolerância religiosa, entre outras formas estruturais de exclusão, vivenciadas pela comunidade acadêmica.
O âmbito da atuação desta Coordenação alcança as situações de discriminação contra grupos historicamente vulnerabilizados, assim como as situações de assédio, que tenham por objetivo ou por resultado excluir, restringir, limitar, degradar, ofender ou anular o reconhecimento, o bem-estar ou o exercício de direitos.
Assim, a Coordenação de Diversidade e Inclusão pretende contribuir para o fortalecimento do Departamento de Direito como um espaço de acolhimento para todo o corpo docente, o corpo discente e o quadro administrativo, da Graduação e da Pós-Graduação, atuando tanto na promoção da diversidade e da inclusão, quanto na prevenção de formas de discriminação e/ou assédio e no acolhimento às vítimas.
