Ameaça de despejo da União dos Cegos motiva audiência na Assembleia Legislativa. Comissão busca reverter decisão e manter imóvel da entidade, que abriga oito cegos e oferece assistência a vários outros.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu autoridades e militantes, nesta sexta-feira (29/11/24), para debater a violação dos direitos individuais e coletivos da população atendida pela União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais.
A sede da entidade, situada no bairro Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte, está ameaçada de desocupação compulsória, conforme denuncia a deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento da audiência.
Em um texto compartilhado na internet, frei Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra, salienta que o despejo foi decretado a pedido do governo federal, em processo iniciado a partir de uma dívida da entidade com o INSS, contraída há mais de 50 anos.
Segundo ele, o prédio avaliado em R$ 5 milhões foi leiloado, pela segunda vez, por R$ 720 mil, sem o devido processo legal. Se o despejo for concretizado, oito cegos que residem na casa – alguns há mais de 40 anos – estarão sem moradia e vários outros perderão a assistência oferecida pela entidade.
Bella Gonçalves completa que a sede da União dos Cegos foi construída com o suor e, muitas vezes, como o trabalho de pedido de esmola dos próprios cegos. Para ela, como é dever do Estado proteger essas pessoas, o leilão do imóvel precisa ser rediscutido.
CRÉDITO/IMAGEM: Demandas dos deficientes visuais são debatidas com frequência pelo Legislativo – Arquivo ALMG Foto: Sarah Torres
