OPINIÃO
- * Por Susanne Maia
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar os diferentes graus de
deficiência – leve, moderada e grave – e sua implicação na vida das
pessoas, principalmente em relação à necessidade de apoio e adaptação
para a realização das atividades cotidianas. A classificação desses graus
é fundamental para a identificação do nível de suporte necessário,
permitindo que os indivíduos recebam os cuidados e recursos
adequados para promover sua inclusão social e autonomia. A análise
dos graus de deficiência visa promover a compreensão sobre as
diferentes necessidades de cada indivíduo, destacando a importância da
adaptação dos ambientes e serviços para garantir uma vida digna e
inclusiva. A compreensão dessas categorias contribui para a
implementação de políticas públicas mais eficazes, que assegurem
direitos e condições adequadas para as pessoas com deficiência,
respeitando sua diversidade e promovendo sua plena participação na
sociedade.
Palavras-Chave: Deficiência; Inclusão Social; Categorias; Políticas
Públicas.
Abstract: This article aims to explore the different degrees of disability
– mild, moderate and severe – and their implications in people’s lives,
mainly in relation to the need for support and adaptation to carry out
daily activities. The classification of these degrees is essential for identifying the level of support needed, allowing individuals to receive
adequate care and resources to promote their social inclusion and
autonomy. The analysis of degrees of disability aims to promote
understanding of the different needs of each individual, highlighting the
importance of adapting environments and services to guarantee a
dignified and inclusive life. Understanding these categories contributes
to the implementation of more effective public policies, which ensure
adequate rights and conditions for people with disabilities, respecting
their diversity and promoting their full participation in society.
Keywords: Deficiency; Social Inclusion; Categories; Public Policies.
Introdução:
A deficiência é uma condição humana complexa e multifacetada,
que se manifesta de diversas formas e graus. A classificação da
deficiência em diferentes graus – leve, moderada e grave – é essencial
para garantir o acesso a direitos e benefícios adequados às necessidades
de cada pessoa. O referido artigo esclarece os critérios utilizados para
essa classificação, as características de cada grau e a importância dessa
distinção para a vida das pessoas com deficiência.
O que é deficiência?
Antes de abordarmos os graus de deficiência, é importante
definirmos o conceito de deficiência. De acordo com a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) de 2015, considera-se
pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Graus de Deficiência:
A classificação da deficiência em graus, leva em consideração o
impacto do impedimento nas atividades diárias e na participação social
da pessoa. Essa avaliação é realizada por uma equipe multiprofissional,
que utiliza instrumentos e critérios técnicos para determinar o grau de
deficiência.
1. Deficiência Leve:
A deficiência leve é caracterizada por um impacto mínimo no
funcionamento da pessoa. As pessoas com deficiência leve podem
apresentar dificuldades em algumas atividades, mas são capazes de
realizar a maioria das tarefas de forma independente. Geralmente, não
necessitam de apoio constante para realizar suas atividades diárias.
2. Deficiência Moderada:
A deficiência moderada implica em um impacto maior no
funcionamento da pessoa. As
pessoas com deficiência moderada podem necessitar de algum auxílio
ou adaptação, para realizar diversas atividades. A independência pode
ser parcial, e o apoio de terceiros pode ser necessário em algumas
situações.
3. Deficiência Grave:
A deficiência grave é aquela que causa um impacto significativo
no funcionamento da pessoa, comprometendo sua autonomia e
independência. As pessoas com deficiência grave podem necessitar de
apoio constante para realizar atividades básicas da vida cotidiana, como
higiene pessoal, alimentação e locomoção. A participação social pode
ser em demasiado limitada
Importância da Classificação:
A classificação da deficiência em graus é fundamental para
garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a direitos e
benefícios adequados às suas necessidades. Essa classificação é
utilizada para determinar a elegibilidade para programas sociais,
benefícios previdenciários, isenções de impostos, entre outros. Além
disso, a classificação também é importante para o planejamento de
políticas públicas e ações de inclusão social.
Possibilidades e Dificuldades:
A avaliação e classificação da deficiência ainda enfrentam
dificuldades, como a necessidade de instrumentos mais precisos e a
formação de profissionais capacitados. É fundamental que a sociedade
como um todo esteja atenta para a relevância da inclusão das pessoas
com deficiência em todos os aspectos da vida social,
independentemente do grau da deficiência. E que haja possibilidades
genuínas e mais acessíveis às inúmeras condições e categorias de
deficiências.
Considerações:
Compreender os graus de deficiência é essencial para promover
a inclusão e garantir o acesso a direitos e benefícios para as pessoas com
deficiência. É importante lembrar que a deficiência é uma condição
humana complexa e que cada pessoa é única, com suas próprias
necessidades e potencialidades. A classificação em graus não deve ser
utilizada para rotular ou limitar as pessoas, mas sim como um
instrumento para garantir que elas tenham as oportunidades e o apoio
necessários para viverem de forma plena e independente no âmbito
social e privado.
Referências:
- BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência. - BRASIL. Ministério da Saúde. (2002). Cadernos de Atenção Básica:
Deficiência. - BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência. (2016). Política Nacional de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência. - Decreto nº 7.612/2011 – Regulamenta o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). - FÁVERO, R. R. (2007). Deficiência e inclusão: A perspectiva dos
direitos humanos. São Paulo: Cortez. - Organização Mundial da Saúde (OMS). (2011). Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). - SOUZA, L. P. (2013). A inclusão escolar de alunos com deficiência:
Teorias e práticas pedagógicas. Campinas: Papirus.
- * Susanne Maia é CEO da Empresa AposentaPCD
E-mail: susanne@aposentapcd.com
Contato: (11) 95995-0729
