É preciso reforçar o direito à circulação livre garantido por lei federal
“Eu já perdi as contas de quantas vezes tive problemas para entrar em lugares ou pegar um carro de aplicativo. Estou no segundo cão-guia, e as coisas melhoraram, mas lentamente”, diz a tutora da Zuca, Jucilene Braga Rodrigues, de 44 anos, moradora de Salto de Pirapora, interior de São Paulo.
Apesar da Lei Federal nº 11.126/2005, que garante o direito de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia circularem livremente em espaços públicos e privados de uso coletivo, existir há duas décadas, casos de discriminação e barreiras de acesso ainda são frequentes em diversas regiões do Brasil.
A mobilidade e autonomia de pessoas com deficiência visual dependem do respeito às necessidades individuais, e as leis asseguram isso. No entanto, episódios recentes em aeroportos, comércios e serviços de transporte, têm mostrado que, mesmo após 20 anos, muitos estabelecimentos não respeitam o direito de circulação garantido pela legislação.
“Sempre que chego em um restaurante, geralmente eu preciso explicar, dizer que não é um cão de estimação. Recentemente, uma conhecida minha, que também é tutora de um cão- guia, foi impedida de entrar em um restaurante por estar acompanhada do cão”, lamenta Jucilene.
A lei assegura que o acesso do cão-guia é permitido em todos os locais públicos, privados de uso coletivo, e meios de transporte, sem que o tutor seja impedido ou penalizado pela presença do animal. A entrada ou permanência
do cão não pode ser condicionada ao pagamento de taxas adicionais.
“O cão-guia é uma ferramenta de inclusão, pois é fato que pessoas com deficiência que são tutoras, têm vida social mais intensa. O resultado, é a melhora da autoestima e confiança. Na verdade, o cão-guia tem passe livre em praticamente todos os lugares, a não ser em ambientes que precisem de assepsia, como unidades de terapia intensiva. Mas acredito que muito do
preconceito vem do desconhecimento”, reflete Fabiano Pereira, instrutor de cão-guia e responsável técnico do Instituto Adimax, localizado em Salto de Pirapora e maior centro de treinamento de cães-guias da América Latina.
Diante dessa realidade, algumas empresas e entidades têm realizado campanhas educativas na tentativa de modificar o olhar das pessoas para a deficiência como um todo. No caso do Instituto Adimax, além de promover visitas guiadas à sede, para que a população geral compreenda o treinamento e importância de um cão-guia, ainda disponibiliza em eventos, espaços
públicos e empresas, um túnel sensorial móvel, que permite ao usuário vivenciar a experiência de não enxergar. “Esperamos que essas ações despertem a consciência e empatia no maior número de pessoas, pois experimentam mesmo que por um breve espaço de tempo, o que uma pessoa com deficiência visual vive na pele diariamente”, salienta Camila Candunzin,
coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Adimax,
É importante lembrar que caso a pessoa com deficiência compreenda que foi desrespeitada em seus direitos, é amparada por outras normas complementares, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que reforça o direito à acessibilidade plena. Ela poderá ainda fazer a denúncia nos canais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na Ouvidoria da Pessoa com Deficiência, ou em delegacias comuns com base na lei vigente.
Para Jucilene, o caminho da conscientização ainda é longo, pois muitas barreiras precisam ser rompidas.” Na verdade, o que gostaríamos é que as pessoas entendessem que queremos somente o direito de ir e vir, e que o cão-
guia representa nossos olhos nesse processo”.
Sobre o Instituto Adimax
Localizada em Salto de Pirapora, interior de São Paulo, a sede conta com uma estrutura completa. São 15 mil metros quadrados, com maternidade, canil, clínica veterinária, centro cirúrgico, área de soltura, lazer e treinamento, prédio administrativo e hotel para receber futuros usuários de cães-guias, e uma equipe multidisciplinar, distribuída nas
áreas de saúde e bem-estar, equipe técnica, administrativo, relações institucionais, assistência socia, responsabilidade social e operacionais, totalizando 53 colaboradores.
O propósito do Instituto é apoiar a inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade e o bem-estar animal.
Antes de chegarem ao seu destino, os cães são acolhidos por famílias voluntárias onde ficam pelo período de um ano. O papel dos socializadores é expor os animais às mais diversas situações do cotidiano, para promover seu desenvolvimento e acostumá-los à rotina. Além, é claro, de dar a eles tempo e amor. Depois desse período, os cães voltam para o instituto e ficam entre 4 e 6 meses em treinamento. Após formados, poderão ser doados para dar início a missão: transformar a vida de pessoas com deficiência visual.
Além do Programa Cão Guia o Instituto conta com outros 11 programas sociais que tem como finalidade a inclusão social e cuidado de pessoas em vulnerabilidade.
A entrega do cão guia é feita de forma totalmente gratuita aos candidatos que preencham os requisitos do Programa. A inscrição é feita diretamente no site: www.institutoadimax.org.br na aba cão guia.
