Evento na capital federal reuniu especialistas para celebrar duas décadas da Convenção e debater avanços, desafios e novas ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

 A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede In) realizou nesta quinta-feira, 5, o seminário “20 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD): avanços, desafios e possibilidades de ação”, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. O evento contou com acessibilidade arquitetônica e comunicacional (Libras, legendagem, audiodescrição e linguagem simples).

A transmissão ocorreu simultaneamente. Confira

O encontro comemorou os vinte anos da aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e também com a formalização jurídica da Rede In, que fortalecerá sua atuação coletiva em prol da defesa e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

O seminário reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e especialistas para debater os principais avanços e desafios na implementação da Convenção. Durante todo o dia ocorreram mesas temáticas sobre os 20 anos da CDPD, a trajetória da Rede In e diálogos sobre Educação, Trabalho, Seguridade Social e Vida Independente.

O evento foi finalizado com a publicização da aquisição de personalidade jurídica pela Rede In e apresentação da governança da organização.

Formalização fortalece a Rede In

Criada em 2018, a Rede In é composta por 14 organizações da sociedade civil, entre as quais coletivos e associações nacionais. Atua como força política independente de governos, ideologias, partidos e religiões, comprometida com a promoção e efetivação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência.

Seu propósito é consolidar-se como um espaço permanente de mobilização, advocacia, diálogo, formação e reflexão propositiva, contribuindo para que políticas públicas e leis assegurem a inclusão social das pessoas com deficiência desde a primeira infância e ao longo de toda a vida.

Izabel Maior, uma das fundadoras da Rede In, argumenta que a força do movimento está na atuação colaborativa. Segundo ela, “a Rede In representa a união de diversas representações das pessoas com deficiência, o que traz mais força e substância aos debates, propostas e negociações políticas. A incidência organizada e diversa garante conhecimento e protagonismo para lutar e assegurar os direitos de crianças, adolescentes, mulheres, homens e pessoas idosas com deficiência. Uma instituição isoladamente não tem o mesmo alcance.”

Após oito anos de intensa atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a formalização da Rede In representa um marco importante no seu fortalecimento institucional, que ampliará sua capacidade de incidência, sustentabilidade financeira e desenvolvimento de novos projetos.

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, advogada, diretora executiva e cofundadora da organização, afirma que a conquista tem um significado especial: “A aquisição da personalidade jurídica da Rede In, viabilizada pelo apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, é um avanço expressivo, sobretudo diante de nossa trajetória de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência desde o seu lançamento em 2018”.

*com informações da Rede In

Fonte: https://mpt.mp.br/