O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reforça a centralidade da inclusão e da acessibilidade nas políticas educacionais brasileiras, especialmente no contexto das diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A data amplia o debate sobre a necessidade de garantir acesso, permanência e aprendizagem para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os níveis de ensino.
Entre os principais avanços previstos no novo plano estão a universalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a meta de que 100% das escolas brasileiras disponham de infraestrutura acessível ao longo da próxima década. As diretrizes, aprovadas pelo Congresso Nacional e atualmente em fase de sanção presidencial, buscam estruturar uma política educacional mais inclusiva, com foco na equidade e na redução de barreiras no ambiente escolar.
Entre os principais avanços previstos no novo plano estão a universalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a meta de que 100% das escolas brasileiras disponham de infraestrutura acessível ao longo da próxima década. As diretrizes, aprovadas pelo Congresso Nacional e atualmente em fase de sanção presidencial, buscam estruturar uma política educacional mais inclusiva, com foco na equidade e na redução de barreiras no ambiente escolar.
Para a presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), a deputada federal Socorro Neri, o momento exige atenção à consolidação dessas medidas. “O Dia do Autismo reforça a urgência de avançarmos na construção de uma educação efetivamente inclusiva. As metas previstas no novo PNE representam um passo relevante, e sua manutenção na sanção presidencial é fundamental para garantir o acesso, a permanência e o desenvolvimento dos estudantes”, afirmou.
