Reunião do Comitê de Gestores avança nas parcerias intersetoriais para garantir direitos para PcDs
A Subsecretaria de Políticas Inclusivas realizou a reunião do Comitê de Gestores, órgão formalmente instituído pelo Decreto nº 50.194, de 06 de março de 2026. O encontro, presidido pela subsecretária Bianca Pacheco, reuniu representantes de diversas pastas e órgãos de controle para alinhar as metas de acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência (PCD) para o ano de 2026.
Durante a plenária, a subsecretária destacou o protagonismo das pessoas com deficiência na construção das políticas públicas do estado, ressaltando a composição da própria equipe.
“É muito gratificante e com muito orgulho que eu posso dizer hoje que sou minoria aqui. Não tenho deficiência e tenho a honra de ter ao meu redor pessoas com deficiência em posições estratégicas neste comitê e na subsecretaria, implementando políticas públicas que de fato fazem a diferença”, afirmou Bianca Pacheco.
Conexão: diagnóstico e direitos
A coordenadora do Vale Social, Renata Ignarra, apresentou um balanço das conexões firmadas no último ano e propôs uma nova dinâmica de atendimento baseada em mutirões. A nova sede do Vale Social, inaugurada em 18 de março, foi projetada para ser totalmente acessível, contando inclusive com intérpretes de Libras para o atendimento ao público.
Uma das principais metas da parceria é estabelecer um fluxo direto com o Centro de Diagnóstico do Autismo, da Secretaria de Saúde. A proposta é que, ao receber o diagnóstico, o cidadão já seja orientado e receba a documentação necessária para ingressar no Vale Social imediatamente.
”Minha ideia é uma parceria sem custos, baseada na sensibilização. Queremos que a pessoa que sai do centro de diagnóstico já saia com tudo pronto para o Vale Social, garantindo seu direito à gratuidade de forma ágil”, explicou Renata Ignarra.
Liderança e experiência técnica
À frente das diretrizes operacionais do comitê, o Dr. Geraldo Nogueira, Superintendente de Ações para Pessoas com Deficiência (PcD) do Estado, reforçou a necessidade de converter o texto legal em garantias de acesso aos direitos práticos para a população. Advogado com mais de 25 anos de experiência e referência nacional na luta por acessibilidade, Dr. Geraldo pontuou que o fortalecimento das políticas públicas passa pela integração técnica entre as secretarias.
Somando-se ao corpo técnico, o evento também apresentou Marcos Santos (Marcão), que assumiu a Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, trazendo sua expertise para fomentar o esporte adaptado como ferramenta de cidadania e inclusão social.
A reunião contou ainda com uma presença expressiva de órgãos estratégicos, consolidando a rede de proteção estadual, como o Ministério Público (MP) e a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e gestores das áreas de Educação, Saúde, Esporte e representantes da Uerj.
Acessibilidade e Cronograma
Como exemplo de boas práticas, a reunião foi conduzida com protocolos de audiodescrição, garantindo que todos os participantes, incluindo pessoas com deficiência visual, tivessem plena compreensão do ambiente.
Com a institucionalização pelo decreto 50.194/26, o comitê estabeleceu um cronograma de 11 reuniões mensais para 2026. O foco será o monitoramento rigoroso de metas de acessibilidade e o desenvolvimento de novos fluxos de atendimento em todo o estado do Rio de Janeiro.
CRÉDITO/ Imagens : André Pamplona
