Juliana Alcântara já formalizou cerca de mil reclamações em dois anos; caso de Gael, de 6 anos, ganhou repercussão nacional e expõe desafios que vão das calçadas aos espaços de lazer
Uma mãe, um menino de seis anos e uma pergunta que deveria ser desnecessária em qualquer cidade: por que ainda é preciso denunciar tantas vezes para conseguir simplesmente circular?
Em Belo Horizonte, a servidora pública Juliana Alcântara, de 42 anos, chegou à marca de mil reclamações formalizadas junto ao poder público em aproximadamente dois anos, motivadas por problemas de acessibilidade encontrados durante a rotina com o filho, Gael Alexandre de Alcântara, de 6 anos, que tem paralisia cerebral do tipo diplegia espástica. O caso foi revelado pelo O Tempo e ganhou nova repercussão nesta terça-feira (15), em reportagem do MG Record/R7.
O número impressiona, mas a história por trás dele é ainda mais significativa: Juliana não está apenas reclamando de uma calçada. Ela está documentando obstáculos que interferem diariamente no direito do filho — e de milhares de outras pessoas — de circular, brincar e participar da cidade.
“Periquito Fiscalizador”
Gael recebeu da família o apelido de “Periquito Fiscalizador”. Segundo Juliana, a ideia surgiu justamente da percepção de que uma criança com deficiência também pode ser protagonista na construção de uma sociedade mais acessível.
Buracos, ausência de rampas, raízes de árvores que danificam passeios, fios soltos e outros obstáculos fazem parte do cotidiano relatado pela família. Na região Leste de Belo Horizonte, onde vivem, a topografia acidentada acrescenta outras dificuldades.
A mãe conta que algumas solicitações demoram seis ou sete meses para apresentar alguma solução e que, diante da permanência dos problemas, ela volta a registrar as ocorrências. Para acompanhar tudo, mantém uma planilha própria.
E existe uma questão fundamental nessa experiência: o mesmo obstáculo não produz necessariamente o mesmo impacto para todas as pessoas.
Um buraco que pode ser apenas um incômodo para alguém sem deficiência pode se transformar em uma barreira para uma pessoa que utiliza cadeira de rodas, tem deficiência visual ou possui mobilidade reduzida.
A bicicleta adaptada e a rotina de Gael
Para facilitar a locomoção do filho, Juliana utiliza uma bicicleta adaptada, que também possibilita que Gael exercite passivamente as pernas. O recurso ajuda a família a enfrentar uma cidade que, segundo o relato apresentado pela emissora, ainda oferece dificuldades importantes de circulação e transporte.
A questão, portanto, não se resume a chegar de um ponto a outro. É poder sair de casa, chegar à escola, frequentar um parque, participar de uma atividade esportiva, visitar um clube e ocupar os espaços públicos sem que cada deslocamento se transforme em uma operação especial.
Acessibilidade também é lazer
Juliana também chama atenção para os espaços de lazer. Em levantamento realizado por ela, 35 clubes de Belo Horizonte não teriam plataforma ou rampa para cadeirantes, enquanto 11 atenderiam ao que ela considera estabelecido pela legislação. Esse levantamento é apresentado como uma iniciativa da própria Juliana, e não como uma auditoria oficial do município.
Ela também relata a falta de brinquedos acessíveis em parques. A discussão amplia o conceito de acessibilidade: não basta garantir que uma pessoa com deficiência consiga entrar em determinado espaço. É preciso que ela consiga participar da experiência oferecida naquele local.
Quando a denúncia vira educação
A luta de Juliana também ultrapassou os protocolos administrativos. No aniversário de Gael, ela criou e distribuiu aos colegas da escola o jogo de tabuleiro “Turminha do Gael na missão de acessibilizar BH”, com mensagens relacionadas à cidadania e à acessibilidade, como registrar calçadas danificadas, evitar obstáculos e defender esporte sem barreiras.
Ela também criou um “baralho da acessibilidade”, acompanhado de material dirigido aos familiares.
A estratégia é simples: ensinar desde cedo que acessibilidade não é um assunto restrito às pessoas com deficiência.
Especialista vê problema estrutural
O arquiteto e urbanista Sérgio Myssior, avaliou que as reclamações revelam um problema estrutural e relacionou mobilidade urbana ao exercício da cidadania. Segundo ele, a questão também ganha importância diante do envelhecimento da população.
Na avaliação do especialista, o caso de Juliana funciona como um alerta para que acessibilidade e inclusão sejam tratadas como prioridades permanentes das políticas públicas.
Prefeitura apresenta números de fiscalização
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que segue parâmetros de acessibilidade previstos nas normas ABNT NBR 9050/2020 e NBR 16537/2024, além da Portaria SMPU 057/2018. A administração também afirmou que o Código de Posturas estabelece regras para padronização das calçadas e prevê situações em que o piso tátil é obrigatório.
Segundo os dados apresentados pela PBH à reportagem, foram realizadas 5.760 vistorias em 2025, com 935 multas e 2.534 notificações orientativas. Em 2026, até o período informado, foram 3.565 vistorias, 432 multas e 1.825 notificações orientativas. A Prefeitura também informou que, em determinados trechos, a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, e que existem canais oficiais para registro de demandas.
A Câmara também discute um novo canal
A história de Juliana ganha ainda mais relevância porque Belo Horizonte já discute uma ferramenta específica para receber e encaminhar denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência.
O PL 578/2025, aprovado em primeiro turno por unanimidade pela Câmara Municipal em julho, propõe a criação do “Disque Inclusão”, um canal especializado para receber denúncias, reclamações, sugestões e outras manifestações relacionadas à violação ou descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência.
A proposta prevê atendimento acessível, inclusive com Libras, legenda, audiodescrição e leitura fácil, além do encaminhamento das manifestações aos órgãos competentes e possibilidade de acompanhamento dos casos. O projeto ainda precisa concluir sua tramitação legislativa antes de eventual aprovação definitiva.
A própria justificativa do projeto aponta relatos de dificuldades para obter respostas efetivas em situações envolvendo falta de acessibilidade arquitetônica e comunicacional, transporte acessível, atendimento terapêutico, recusa de matrícula, discriminação e violência institucional.
Mil reclamações não deveriam ser necessárias
O caso de Juliana provoca uma reflexão que vai além de Belo Horizonte. Denunciar é um direito. Fiscalizar o poder público é exercício de cidadania. Mas não deveria ser necessário que uma única família acumulasse mil registros para que obstáculos básicos de acessibilidade sejam percebidos.
Uma cidade verdadeiramente acessível não pode depender exclusivamente da persistência de uma mãe, de uma pessoa com deficiência ou de uma família para identificar e cobrar cada barreira. A responsabilidade precisa ser estrutural, contínua e planejada.
Porque acessibilidade não começa quando alguém reclama. Acessibilidade deveria começar antes da barreira existir. E talvez essa seja a principal mensagem deixada por Juliana e Gael: uma criança com deficiência não quer apenas que a cidade tenha pena de suas dificuldades. Ela quer poder viver nela.
Diário PcD — informação que não se cala diante das barreiras.
CRÉDITO/IMAGEM: Foto: FLAVIO TAVARES / O TEMPO
