Maioria dos eleitos para as Assembleias Legislativas assumem em 1º de fevereiro de 2027, mas Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul fogem à regra; São Paulo terá nova data após mudança aprovada em 2026.

Os deputados estaduais e distritais escolhidos nas eleições de 2026 não tomarão posse todos no mesmo dia. Ao contrário do que ocorre no Congresso Nacional, onde a Constituição Federal estabelece a reunião preparatória para a posse dos deputados federais e senadores em 1º de fevereiro, cada Assembleia Legislativa possui autonomia para disciplinar a instalação de sua legislatura e a posse de seus integrantes.

A maioria das 26 Assembleias Legislativas realizará a posse em 1º de fevereiro de 2027. No entanto, o Rio Grande do Sul mantém a cerimônia em 31 de janeiro, enquanto Roraima prevê a posse dos deputados em 5 de janeiro. No Distrito Federal, os deputados distritais tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, data que passou a valer após uma alteração recente na Lei Orgânica.

Historicamente, os deputados paulistas assumiam em 15 de março. A Assembleia Legislativa alterou a regra em fevereiro de 2026 e, a partir da próxima legislatura, a posse passa para 1º de fevereiro

Veja as datas de posse nas 27 unidades da Federação

Nota: as datas acima correspondem à regra de instalação/posse prevista atualmente pelas respectivas Casas. Como os regimentos e Constituições estaduais podem ser alterados antes da instalação da legislatura, mudanças posteriores devem ser verificadas antes da publicação definitiva.

São Paulo abandona posse em 15 de março

São Paulo representa uma mudança histórica no calendário das Assembleias. Até a atual legislatura, os deputados estaduais paulistas assumiam seus mandatos em 15 de março, bem depois dos parlamentares da maioria dos estados. Isso mudou em 2026.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a Resolução nº 948, de 12 de fevereiro de 2026, alterando o artigo 2º do Regimento Interno. A nova redação determina que, no primeiro ano de cada legislatura, os deputados eleitos se reúnam em sessão preparatória às 15 horas de 1º de fevereiro, para a posse e a eleição da Mesa. Alesp

Por que as datas dos deputados estaduais podem ser diferentes?

A razão está na própria Constituição Federal. Ao tratar das Assembleias Legislativas, o artigo 27 da Constituição estabelece regras gerais para os deputados estaduais e assegura às Casas competência para dispor sobre seus regimentos internos, polícia e serviços administrativos. Senado Federal

Diferentemente do que ocorre com presidente e governadores, a Constituição Federal não estabelece uma data nacional única de posse para todos os deputados estaduais. Por isso, a instalação da legislatura e o rito de posse ficam submetidos às Constituições estaduais e aos regimentos de cada Assembleia. É justamente essa autonomia que explica as diferenças entre as unidades da Federação.