O Diário PcD – pelo canal no YouTube, apresentou uma transmissão na noite desta segunda-feira, 24, repercutindo a pressão que está sendo feita por pessoas com deficiência de diferentes regiões do estado, buscando o apoio para a aprovação do Projeto de Lei 597/2022 e Projeto de Decreto Legislativo 38/2022, que “atendem reivindicações apresentadas pela Comissão 48 e pelo Podemos SIM PcD, grupos de pessoas da sociedade civil, unidas espontaneamente em torno do exercício da cidadania de forma plena, em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, moradoras de diversos pontos do estado de São Paulo e, inclusive integrantes de outros Estados”.
De acordo com os integrantes dos grupos responsáveis pela elaboração dos projetos que foram publicados com a co-autoria de 24 (vinte e quatro) parlamentares, as propostas fazem justiça as pessoas com deficiência que foram afetadas diretamente com as medidas aprovadas na gestão de João Dória e Rodrigo Garcia.
O Projeto de Lei 597 de 2022 prevê a devolução em DEFINITIVO da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência, além de estabelecer a isenção do IPVA para carros de até R$ 200 mil reais, que passariam a ser equivalente a 6.256 UFESP – confira a íntegra do projeto no link
Já o Projeto de Decreto Legislativo 38 de 2022 suspende todas as normas estaduais que inseriram o IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia – íntegra disponível no link https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000457464&tipo=4&ano=2022
Para pressionar os parlamentares pela aprovação dos projetos, foi criado um Abaixo Assinado para obter o maior número de ‘assinaturas, para ser entregue aos Líderes partidários na ALESP. Acesse o Abaixo-Assinado no link https://chng.it/mkg7WShs
Pedido de apoio OFICIAL
O Diário PcD apresentou entrevistas com 14 pessoas com deficiência que comentaram sobre a importância dos projetos e pedem apoio aos parlamentares estaduais. Confira os entrevistados e para quem eles pediram apoio:
• 1 – Julia Barreto – Caraguatatuba – Deputados Leticia Aguiar, Paulo Correa Junior, Professor Keny e Tenente Coimbra
• 2 – João Paulo Burock – São Paulo – Deputados André do Prado, Ataíde Teruel, Jorge Wilson Xerife do Consumidor
• 3 – Rosana Abrantes – São José dos Campos – Deputada Letícia Aguiar
• 4 – Jerônimo Lucena – Santos – Deputados Caio França, HENI OZI CUKIER, Letícia Aguiar, Paulo Correa Jr, Professor Keny e Tenente Coimbra.
• 5 – Carla Moreno – São José do Rio Preto – Deputados Valdomiro Lopes, Bete Saião, Cézar, Itamar Borges e Carlão Pignatari.
• 6 – Cirne Dallaval – Santo André – Deputada Carla Morando
• 7 – Raquel Maximiana da Silva Neto – Deputados Rafael Silva e Léo Oliveira
• 8 – Osvaldo Firmo – Deputados Ataíde Teruel, Jorge Wilson, Edna Macedo,
• 9 – Alexandre Luis Araujo Zeitlin – Deputadas Janaina Pascoal e Valéria Bolsonaro
• 10 – João Deodoro Peluque – Deputados Major Mecca, Telhada, Adriana Borgo e Danilo Balas.
• 11 – Lizandra Oliveira da Silva – Deputados Valdomiro Lopes, Bete Saião, Itamar Borges e Carlão Pignatari.
• 12 – Claudevino Cabrera – Deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges
• 13 – Esdras Ruiz – Deputados Carla Morando e Vinicius Camarinha
• 14 – Antônio Lisboa – Louveira – Deputado Rafa Zimbaldi e Cézar
Nesta terça-feira, 25, o Departamento de Jornalismo manteve contato com as assessorias de todos os parlamentares, mas não conseguiu falar com as equipes dos deputados Professor Keny, Ataíde Teruel, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Adriana Borgo que não atenderam as ligações.
Confira a entrevista, na íntegra: