Neste ano, o tema global do Dia Internacional da Síndrome de Down, sugerido pela organização internacional Down Syndrome International (DSI), é “Conosco, não por nós”, focando na igualdade de apoio e acesso das pessoas com Síndrome de Down ao exercício de suas capacidades jurídicas como cidadãos, buscando a igualdade de direitos e oportunidades para todos na sociedade.
“Os 15 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura o exercício pleno e equitativo de todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais. Além disso, a Constituição brasileira declara expressamente que todas as pessoas com deficiência devem ser tratadas sem preconceitos e delibera ao poder público a assistência, proteção, garantia e integração social”, diz a Profa. Dra. Gabriela Arantes Wagner, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista De Medicina, Unifesp, Pesquisadora da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down e do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (IJC).
Referência nacional na inclusão de pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras, o Instituto Jô Clemente (IJC) possui, desde 2004, a área de Defesa e Garantia de Direitos, que inclui o Serviço Jurídico Social, com o intuito de atender, orientar e apoiar as pessoas com deficiência intelectual e seus familiares em demandas das mais variadas, além de oferecer assessoria jurídica sobre os seus direitos e combater qualquer tipo de violência ou violação de direitos contra essas pessoas.
“As pessoas com Síndrome de Down gostariam de ser ouvidas sobre os seus desafios e necessidades da inclusão social no nosso país neste dia e em todos os outros. O Brasil necessita se comprometer a envolver essas pessoas nas decisões tomadas sobre elas, trabalhando sempre para entender essa demanda”, completa Gabriela.