OPINIÃO
- Por Patricia Guarany e Marta Gil
Refletir sobre educação implica considerar pessoas, relações e projetos de sociedade. O que se ensina, como se ensina e para quem se ensina expressa valores, prioridades e escolhas. Nesse contexto, a escola ocupa um lugar estratégico na promoção da equidade social e na construção de ambientes que garantam participação e aprendizagem para todas as pessoas. A educação inclusiva se insere nesse debate como uma premissa que vai orientar todo o conjunto do sistema educacional. Parte do reconhecimento de que a diversidade humana é inerente ao espaço escolar e deve orientar o planejamento, a organização dos espaços, as práticas pedagógicas, os processos avaliativos e todas as escolhas e decisões tomadas no âmbito da gestão escolar. Em um sistema educacional comprometido com a equidade, considerar essa diversidade não deve ser uma exceção, mas um princípio estruturante, já que cada pessoa é única.
Neste sentido, falar sobre educação inclusiva parece algo redundante, já que todas as pessoas deveriam estar ”incluídas” neste ambiente. Ainda assim, o termo “educação inclusiva” permanece relevante para trazer luz à essa questão, consolidar compreensões e sustentar práticas coerentes no cotidiano escolar.
Com frequência, a educação inclusiva é associada, de maneira equivocada, exclusivamente às pessoas com deficiência. Embora esse grupo tenha ocupado lugar central na discussão, a concepção é mais ampla e está relacionada ao pertencimento de todas as pessoas no espaço escolar, independente de sua condição humana. A educação especial é a modalidade educacional prevista em lei, destinada a pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, com o objetivo de assegurar o direito à educação por meio de apoios específicos, como, por exemplo, o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A educação inclusiva, por sua vez, engloba a educação especial e orienta a organização da escola para atender todas as pessoas, considerando diferentes condições humanas, sociais, culturais e educacionais.
Partindo desta perspectiva, igualdade de oportunidades significa garantir que cada estudante tenha acesso aos recursos, estratégias e apoios necessários para aprender. O foco recai sobre a identificação e a redução de barreiras que dificultam o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência na escola. Barreiras pedagógicas, arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais e institucionais precisam ser analisadas de forma contínua, de modo que a responsabilidade pela aprendizagem seja compartilhada pelo sistema educacional como um todo.
Ao longo da história, diferentes paradigmas relacionados à educação de pessoas com deficiência orientaram as práticas escolares. Inicialmente, predominou a exclusão, com a ausência dessas pessoas nos ambientes escolares. Em seguida, a segregação, com a organização de escolas especiais destinadas exclusivamente a esse público. Posteriormente, a sociedade avançou para a integração, caracterizada pela inserção no espaço escolar regular sem que o ambiente estivesse preparado para garantir participação e aprendizagem. Com o tempo, ganhou força o paradigma da inclusão. Nesse modelo, o estudante é matriculado no ensino regular e a escola assume a responsabilidade de organizar condições adequadas para sua aprendizagem.
Mais recentemente, o debate tem avançado para o paradigma do pertencimento, que amplia a compreensão sobre o que caracteriza uma escola inclusiva. Até então, uma escola inclusiva deveria garantir a matrícula, realizar as flexibilizações pedagógicas, o planejamento educacional individualizado e os serviços de apoio fundamentais previstos em normativas. No entanto, garantir esses elementos não garantia a permanência das pessoas com deficiência na escola.
O pertencimento pressupõe participação efetiva, relações construídas de forma intencional no cotidiano escolar e uma cultura institucional que reconhece cada pessoa como parte do coletivo. Implica fomentar, entre integrantes da comunidade escolar, vínculos consistentes, socialização e o sentimento de pertencimento de todos os estudantes ao ambiente escolar.
Uma escola orientada pela educação inclusiva atua tanto no campo da aprendizagem quanto no campo da socialização. Considera as dimensões pedagógica, organizacional e social, promove práticas colaborativas entre profissionais da educação, equipes de apoio e famílias, e fortalece expectativas positivas em relação à aprendizagem de todas as pessoas. Nesse sentido, a diversidade é compreendida como valor educativo e como elemento que amplia experiências formativas. Ela contribui para estimular a criatividade do professor, sua atualização e ampliação de seu repertório de experiências pedagógicas e individuais.
Estudos como os de Bondie e Zusho (2023) indicam como elementos centrais para a motivação da aprendizagem o pertencimento, a autonomia, a competência e o significado. O pertencimento assume papel estruturante, pois sustenta o engajamento nos processos educativos. Considerando que a escolarização envolve aprendizagens acadêmicas, sociais e culturais, o envolvimento das famílias e da comunidade amplia as possibilidades educativas e contribui para a construção de contextos escolares mais equitativos.
No campo conceitual e da linguagem, escolhas cuidadosas também integram práticas inclusivas. Utilizamos a expressão “educação especial na perspectiva da educação inclusiva” para reforçar a articulação entre o atendimento educacional especializado que deve acontecer em escolas regulares promovendo um ambiente diverso de aprendizagem. Os termos “pessoa com deficiência” ou “público do Atendimento Educacional Especializado” são as maneiras corretas de se referir a este público eliminando, de vez, a expressão “aluno de inclusão”, já que todos devem ser incluídos.
- Nesse alinhamento entre princípios e prática, a Metodologia Labor contribui ao articular sete componentes que dialogam diretamente com a educação inclusiva:
1 – Escola e comunidade, ao fortalecer a corresponsabilidade e o pertencimento;
2 – Teoria e prática, ao integrar fundamentos conceituais com experiências concretas de aprendizagem;
3 – Atividades da vida diária, ao valorizar saberes cotidianos e promover autonomia;
4 – A escola no mundo moderno, ao situar a aprendizagem em contextos sociais, culturais e tecnológicos contemporâneos;
5 – Pequeno projeto didático, ao favorecer planejamento intencional, flexível e contextualizado;
6 – Avaliação, entendida como processo formativo e contínuo de acompanhamento, orientado à identificação e superação de barreiras;
7 – Dignidade, como eixo ético que sustenta relações respeitosas e reconhecimento da singularidade de cada pessoa.
Esses componentes, quando integrados, fortalecem práticas pedagógicas comprometidas com a equidade e com a participação efetiva de todas as pessoas.
Em síntese, a educação inclusiva não é uma ação pontual nem um campo restrito. É um direito previsto na Lei Brasileira de Inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Trata-se de uma orientação estruturante para políticas, práticas e culturas escolares. Quando esse compromisso orienta decisões institucionais e pedagógicas, a escola se consolida como um espaço em que todas as pessoas aprendem, participam e contribuem. Assim, fortalece-se uma educação alinhada à diversidade e à equidade.
* Patricia Guarany é Formadora Labor, pedagoga, especialista em educação escolar e mestre na área de educação em direitos humanos. Atua na formação de professores e gestores escolares há 8 anos com os temas de educação inclusiva e práticas ativas na aprendizagem. Foi prêmio destaque na categoria “Acessibilidade e Inclusão” do Hackathon promovido pela USP e o Instituto Alana. É gerente pedagógica da Associação Despertar, professora e palestrante. É colaboradora da Labor Educacional e mãe.
* Marta Gil é Especialista parceira da Labor em inclusão social. Socióloga, fundadora e coordenadora executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, membro do conselho administrativo da FBASD, consultora para o setor público e privado; consultora para o Banco Mundial e OIT Genebra; autora de publicações e artigos; palestrante em eventos nacionais e internacionais; prêmios de reconhecimento pelo trabalho.
