Segunda edição do Panorama de Acessibilidade Digital mostra que acessibilidade ainda é tratada como algo opcional por empresas e desenvolvedores…
Jurista do CEUB afirma que falha no sistema pode gerar indenização por violar a LGPD. Veja como conferir se você…
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Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) O…
Em uma iniciativa da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
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Dever de garantia da saúde do cidadão. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Entidade nacional questiona regras distintas nas eleições do CONADE O Diário PcD apresentou na noite desta quarta-feira, 14, pelo canal…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação,…
