A efetiva participação social e democrática integra os objetivos do seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência a ser realizado nesta quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), em Brasília (DF).
Com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mindireitoshumanos), o evento terá a participação do ministro Silvio Almeida; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; de outras autoridades governamentais e de especialistas de entidades civis nacionais e internacionais.
O seminário é voltado a gestores e trabalhadores que atuam na formulação e operacionalização das políticas públicas para pessoas com deficiência em âmbito federal; pesquisadores e instituições de pesquisa e produção de conhecimento no campo das políticas públicas; conselheiros de direitos e de políticas setoriais, representantes de movimentos sociais e ativistas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência; e representantes de conselho de classe que atuam no campo das políticas públicas.
Integram a programação a palestra “Deficiência, desigualdade e direitos humanos: o papel da avaliação biopsicossocial”; debates; e as mesas “Avaliação biopsicossocial no mundo e comentários sobre a proposta brasileira e suas relações com a CIF e a Convenção”, “Avaliação biopsicossocial – proposta brasileira e perspectivas internacionais” e “O diálogo entre o Cadastro-Inclusão, a avaliação unificada e dados sobre a pessoa com deficiência”.
Competências
Instituído pelo Decreto nº 11.487, de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho é responsável por subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato; propor os processos de implantação e de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência perante a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; avaliar e finalizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), consideradas as especificidades do ato normativo da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência; e planejar os processos de formação e de qualificação das equipes para aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
Serviço:
Seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Data: Quinta-feira (1º)
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório do Bloco A, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)
Transmissão ao vivo: YouTube do MDHC
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
