Lula vetou projeto que dispensa da reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal que…
Parlamentares com deficiência tomam posse em 10 estados brasileiros
Apenas 31 vereadores com deficiência assumiram as Câmaras Municipais nesta quarta-feira, 1º Essa quarta-feira, 1º, os vereadores, vice-prefeitos e prefeitos…
IPVA 2025 já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária em São Paulo
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade…
Lei Federal determina novos requisitos para concessão de benefícios para pessoas com deficiência e idosos
Publicada na noite da sexta-feira, 27, agora, a Lei Federal 15.077 determina os requisitos obrigatórios para concessão, manutenção e renovação…
Lula veta parcialmente projeto que afeta BPC para pessoas com deficiência
Em edição extraordinária no final da tarde desta sexta-feira, 27, Diário Oficial da União divulga despacho de Lula para trechos…
TCU determina 2025 como o “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”
Anúncio foi feito na última semana durante sessão plenária no TCU – Tribunal de Contas da União O TCU –…
Acabou o prazo para hotéis garantir percentual mínimo de dormitórios acessíveis
Decreto determinou prazo até 3 de dezembro para que hotéis e pousadas se adequem ao percentual mínimo de dormitórios acessíveis…
Motoristas recebem notificações falsas sobre CNH suspensa em São Paulo
Mensagens de textos estão sendo encaminhadas ‘assustando’ motoristas com informações falsas sobre CNH – Carteira Nacional de Habilitação Nos últimos…
DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde
Ofício com relatório detalhado foi enviado a comissões da Câmara e do Senado A Defensoria Pública da União (DPU) enviou…
Mesmo com apoio internacional, família de Sônia de Jesus é impedida de convívio com irmã
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já fez…
