Decisão em minutos: prazos diferentes para perícias iguais no IMESC para pessoas com deficiência
Diário PcD constata no site oficial do órgãos que clínicas que devem realizar a mesma avaliação para quem busca a…
DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde
Ofício com relatório detalhado foi enviado a comissões da Câmara e do Senado A Defensoria Pública da União (DPU) enviou…
Mesmo com apoio internacional, família de Sônia de Jesus é impedida de convívio com irmã
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já fez…
Perigo da Reforma Tributária e os prejuízos para as pessoas com deficiência
O Diário PcD segue com a série de entrevistas com especialistas sobre a Reforma Tributária e a insegurança jurídica, principalmente…
Portaria prevê retomada do Crédito Acessibilidade no Banco do Brasil e Caixa Federal
Publicação ocorreu no início da semana e prevê a retomada das linhas de Crédito Acessibilidade, que estavam suspensas desde julho…
Senado Federal debate impactos da Reforma Tributária para as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da…
Sem reajuste há 15 anos, teto do ICMS para veículos PcD deveria estar acima dos R$ 160 mil reais
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o…
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
ANAPcD aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em…
Senatran e Serpro lançam a credencial digital de estacionamento para Pessoas com Deficiência e Idoso
Documento passa a integrar o conjunto de serviços ofertados no app CDT e pode ser facilmente vinculado aos veículos próprios…
Famílias temem falta de medicação e fazem apelo pela aprovação do projeto pela vida
Entidade afirma que decisão do STF – Supremo Tribunal Federal terá um impacto profundo sobre a vida de mais de…
