Senado Federal debate impactos da Reforma Tributária para as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da…
Sem reajuste há 15 anos, teto do ICMS para veículos PcD deveria estar acima dos R$ 160 mil reais
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o…
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
ANAPcD aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em…
Senatran e Serpro lançam a credencial digital de estacionamento para Pessoas com Deficiência e Idoso
Documento passa a integrar o conjunto de serviços ofertados no app CDT e pode ser facilmente vinculado aos veículos próprios…
Famílias temem falta de medicação e fazem apelo pela aprovação do projeto pela vida
Entidade afirma que decisão do STF – Supremo Tribunal Federal terá um impacto profundo sobre a vida de mais de…
Governo reafirma prazo de validade de laudos do IMESC para isenção de IPVA PcD em SP
As informações foram obtidas – COM EXCLUSIVIDADE, pelo Jornalismo do Diário PcD com a SEFAZ – Secretaria de Economia e…
Receita Federal reconhece isenção de IPI para pessoas com deficiência auditiva unilateral total
O órgão fiscal reconheceu o direito ao desconto e ajustou o sistema Sisen para incluir a surdez unilateral total no…
Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha com deficiência
Abandono afetivo é causa de exclusão de herança A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de…
IMESC anuncia vistoria e auditoria para homologados com “taxa de aprovação de laudos” para isenção de IPVA PcD
Diário PcD obteve documento – COM EXCLUSIVIDADE, que órgão admite que “foi identificada uma taxa de aprovação de laudos para…
STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de…
