Governo reafirma prazo de validade de laudos do IMESC para isenção de IPVA PcD em SP
As informações foram obtidas – COM EXCLUSIVIDADE, pelo Jornalismo do Diário PcD com a SEFAZ – Secretaria de Economia e…
Receita Federal reconhece isenção de IPI para pessoas com deficiência auditiva unilateral total
O órgão fiscal reconheceu o direito ao desconto e ajustou o sistema Sisen para incluir a surdez unilateral total no…
Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha com deficiência
Abandono afetivo é causa de exclusão de herança A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de…
IMESC anuncia vistoria e auditoria para homologados com “taxa de aprovação de laudos” para isenção de IPVA PcD
Diário PcD obteve documento – COM EXCLUSIVIDADE, que órgão admite que “foi identificada uma taxa de aprovação de laudos para…
STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de…
Repercute no STF condenação de aplicativo de transportes que cancelou corrida a cadeirante em Minas Gerais
Diário PcD repercutiu a informação que motorista cancelou atendimento ao constatar que passageiro é cadeirante e empresa de aplicativo foi…
ANAPcD vai a Justiça contra regras do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais que discrimina pessoas com deficiência
Quadro Associativo apontou possíveis irregularidades no Edital de concurso público em Minas Gerais. Entidade busca garantir direitos das pessoas com…
O que significa auxílio-inclusão e como solicitar no INSS
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Como emitir RG e Certificado da Pessoa com Deficiência
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