Receita Federal reconhece isenção de IPI para pessoas com deficiência auditiva unilateral total
O órgão fiscal reconheceu o direito ao desconto e ajustou o sistema Sisen para incluir a surdez unilateral total no requerimento de isenção O Ministério
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Abandono afetivo é causa de exclusão de herança A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou uma decisão
Diário PcD obteve documento – COM EXCLUSIVIDADE, que órgão admite que “foi identificada uma taxa de aprovação de laudos para isenção de IPVA significativamente superior
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos. O Supremo Tribunal Federal
Diário PcD repercutiu a informação que motorista cancelou atendimento ao constatar que passageiro é cadeirante e empresa de aplicativo foi condenada por danos morais. Notícia
Empresa do setor detalha principais regras para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e como proceder em casos de transtornos Os desafios para uma pessoa
Quadro Associativo apontou possíveis irregularidades no Edital de concurso público em Minas Gerais. Entidade busca garantir direitos das pessoas com deficiência e vai ao Poder
O que significa auxílio-inclusão e como solicitar no INSS
Como emitir RG e Certificado da Pessoa com Deficiência
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