Grupos ‘apelam’ ao segmento PcD para luta pela manutenção da isenção do IPVA em SP
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17/10/2023
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Isenção de Impostos
Ministérios Públicos cobram informações sobre isenção de IPVA PcD em São Paulo
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11/10/2023
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Cenário das isenções PcD: decisões afetam ICMS e IPVA
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09/10/2023
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O que o Governo de SP prepara para a polêmica sobre a isenção do IPVA PcD?
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05/10/2023
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Isenção de Impostos
Confaz altera convênio do ICMS/PcD, mas novo teto só à partir de 2024
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03/10/2023
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Isenção de Impostos
ICMS PcD tem novo teto aprovado pelo CONFAZ
CONFAZ decide novo teto de isenção de ICMS/PcD na aquisição de veículos 0 km
01/10/2023
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30/09/2023
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“Não há previsão legal de parcelamento” para IPVA PcD de 2022/2023 que for INDEFERIDO pela SEFAZ
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28/09/2023
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Nova legislação cria Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, que será celebrado em 27 de março
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15/09/2023
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08/09/2023
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