O Diário Oficial publicou nesta sexta-feira, 11, a Resolução Conjunta SFP/SEPDcP – 01 que nomeia integrantes do Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre a
O Decreto 66470 publicado em 2/fevereiro determinava o prazo de 15 dias para a criação da Comissão Intersecretarial e um Grupo de Trabalho. ATUALIZAÇÃO EM
O Diário PcD teve acesso na tarde desta segunda-feira, 7, de um COMUNICADO da SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, endereçado
Comissão 48 disponibiliza documento “sugestivo e gratuito” para que pessoas com deficiência que estejam com cobrança do IPVA 2022 ativo se documentem contra possível cobrança
Com o ‘presente’ dado pela ALESP, Meirelles tem prazo para responder até março aos Requerimentos de Informações protocolados no ano passado. Documentos encaminhados ao Procurador
O Diário PcD divulgou nesta quarta-feira, 23, a informação de que contribuintes de diferentes regiões do estado estavam conseguindo ‘reaver’ o valor pago do IPVA
Apesar de órgãos oficiais não confirmarem os fatos apurados pelo Diário PcD em todo o estado de São Paulo, pessoas com deficiência que pagaram o
Marcos Antônio da Silva, advogado e integrante da Comissão 48, afirma que “a SEFAZ alega perda do objeto em ACP, ante ao decreto 66.470/2022, mas
Grupos de PcD de todas as regiões do estado estão se organizando no sentido de procurar órgãos de imprensa e informar a verdade sobre o
Primeiro prazo prometido pela SEFAZ para ‘zerar’ o valor do IPVA 2022 PcD, venceu no domingo, 13. Agora órgão fala em mais uma semana para
