Prazo para emendas no Senado Federal vence nesta quinta-feira, 15. Senador Romário apresentou emendas que atendem demandas de entidade de pessoas com deficiência A ANAPcD
Modelo apresentado na Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue exemplo de São Paulo, que retirou o direito às isenções de mais de
O Diário PcD teve acesso a uma NOTA OFICIAL da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência – www.anapcd.com.br, que busca representar
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva O Ministério Público Federal (MPF)
Coordenadores da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência avaliam decisão judicial O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da
Governo Estadual informa que a restituição será automática, mas segmento afirma dificuldade para reaver o valor pago do IPVA As pessoas com deficiência que efetuaram
Pedidos de isenção de ICMS teve um aumento considerável em relação ao ano de 2023. Sefaz admite que prazo aumento para a resposta dos pedidos
O modelo da Renault tem sido destaque e oferece vários atrativos, mas o porta malas com 410 litros tem se destacado, principalmente para quem precisa
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o teto passaria de R$
Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com
