IPI: falsa ilusão e informações que desinformam
OPINIÃO Pelas redes sociais, inclusive pelo site oficial da Câmara dos Deputados, informa que ‘Comissão aprova projeto que permite a…
Destino das isenções para veículos PcD agora depende da CCJ do Senado Federal
Atualizada às 21h30 – Prazo para apresentação de emendas venceu nesta quinta-feira, 15. Associação apresentou propostas e monitorou publicações. Começa…
Senado recebe emendas para corrigir retrocesso nas isenções de veículos por pessoas com deficiência
Prazo para emendas no Senado Federal vence nesta quinta-feira, 15. Senador Romário apresentou emendas que atendem demandas de entidade de…
Pessoas com Deficiência buscam apoio de Senadores de SP contra danos da Reforma Tributária
Modelo apresentado na Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue exemplo de São Paulo, que retirou o direito…
Entidade faz grave alerta sobre situação das isenções para PcD na aquisição de veículos: está na UTI e respira por aparelhos
O Diário PcD teve acesso a uma NOTA OFICIAL da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência…
MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva…
Tribunal de Justiça do Paraná concede isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Coordenadores da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência avaliam decisão judicial O Tribunal de Justiça do…
Contribuintes encontram dificuldade para restituição do IPVA PcD em São Paulo
Governo Estadual informa que a restituição será automática, mas segmento afirma dificuldade para reaver o valor pago do IPVA As…
Aumentou o prazo para análise da concessão de ICMS em São Paulo para pessoas com deficiência
Pedidos de isenção de ICMS teve um aumento considerável em relação ao ano de 2023. Sefaz admite que prazo aumento…
Teto dos R$ 70 mil do ICMS PcD completa 15 anos sem reajuste
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,…
