Entidade faz grave alerta sobre situação das isenções para PcD na aquisição de veículos: está na UTI e respira por aparelhos
O Diário PcD teve acesso a uma NOTA OFICIAL da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência…
MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva…
Tribunal de Justiça do Paraná concede isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Coordenadores da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência avaliam decisão judicial O Tribunal de Justiça do…
Contribuintes encontram dificuldade para restituição do IPVA PcD em São Paulo
Governo Estadual informa que a restituição será automática, mas segmento afirma dificuldade para reaver o valor pago do IPVA As…
Aumentou o prazo para análise da concessão de ICMS em São Paulo para pessoas com deficiência
Pedidos de isenção de ICMS teve um aumento considerável em relação ao ano de 2023. Sefaz admite que prazo aumento…
Kardian Evolution supera vendas em 2024 e atrai pessoas com deficiência
O modelo da Renault tem sido destaque e oferece vários atrativos, mas o porta malas com 410 litros tem se…
Teto dos R$ 70 mil do ICMS PcD completa 15 anos sem reajuste
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,…
Com texto aprovado na Câmara dos Deputados, pelo menos 95% das pessoas com deficiência perdem direito à isenção na compra de veículo
Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições…
Nova proposta de tributação federal prejudica pessoas com deficiência
Nova proposta de tributação federal prejudica pessoas com deficiência
Sefaz/SP notifica cerca de 2 milhões de veículos com IPVA em atraso
Sefaz/SP notifica cerca de 2 milhões de veículos com IPVA em atraso
