A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4936/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que estabelece a obrigatoriedade de práticas sustentáveis e acessíveis em obras públicas. A proposta, que teve origem em uma sugestão apresentada ao senador por alunos do 9º ano da Escola Oswaldo Rodrigues Cabral, em São José (SC), altera a Lei nº 125, de 1935, e determina que todas as construções, reformas ou adaptações de prédios públicos passem a adotar soluções que minimizem o impacto ambiental e promovam a acessibilidade.
Para o senador Romário, a medida representa um avanço importante para a oferta de um serviço público mais eficiente, responsável e inclusivo.
“A construção de escolas, hospitais e centros comunitários precisa levar em conta não só a economia de recursos, mas também o respeito ao meio ambiente e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É uma forma de garantir mais dignidade e qualidade de vida para todos”, afirmou.
A proposta aprovada prevê que os projetos arquitetônicos incluam, desde o início, práticas que promovam a eficiência energética e reduzam os custos operacionais. Além disso, reforça a exigência de acessibilidade plena em todas as etapas da obra. As empresas contratadas pelo poder público também deverão comprovar o cumprimento desses requisitos.
“A acessibilidade não pode ser um detalhe de última hora ou um remendo no prédio depois de pronto. Ela precisa estar presente desde o papel, na concepção do projeto, até a entrega da obra. Importante destacar, também, que sustentabilidade não é luxo: é economia de recursos, é visão de futuro”, ressaltou Romário.
A proposta segue agora para a Comissão de Meio Ambiente.
“Vamos consolidar o Brasil como referência em obras públicas que promovam sustentabilidade, inclusão e economia”, disse Romário.
O senador também fez questão de agradecer aos estudantes catarinenses que contribuíram na elaboração do projeto.
“Foi uma grande honra contar com a participação dos alunos da Escola Oswaldo Rodrigues Cabral na construção dessa proposta. A partir de sugestões deles, nasceu o PL 4936/2024. Esse é um exemplo lindo de como a participação popular fortalece a política pública e aproxima o Congresso das novas gerações”, concluiu.
