A abertura oficial foi na tarde do domingo, 14, com a presença de delegações dos estados brasileiros e do DF. Ministro Silvio Almeida afirmou que é preciso cuidado, respeito e dignidade com as pessoas com deficiência.
O Diário PcD transmitiu simultaneamente com o Governo Federal a abertura da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aconteceu em Brasília, na tarde deste domingo, 14.
Geraldo Nogueira e Luciana Xavier Sans de Carvalho participaram da transmissão do Diário PcD repercutindo os momentos que antecederam o início oficial do evento, direto de Brasília.
A abertura foi com Anna Paula Feminella – Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Presidente do CONADE que comentou sobre a importância de o Brasil voltar a ter a Conferência, que não ocorreu nos últimos oito anos.
Décio Santiago, vice-presidente do CONADE lembrou sobre os difíceis momentos do Conselho, que chegou inclusive a ser ‘extinto’ na gestão de Bolsonaro.
O Deputado Federal Welinton Prado, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados destacou a necessidade e importância do envolvimento do Congresso Nacional com as demandas das pessoas com deficiência.
Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos, foi o responsável pela palestra inaugural do evento e discursou sobre a importância do Congresso, que tem como tema central “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Ele ainda afirmou que ‘não se faz política pública sem dinheiro’ e que é importante ter cuidado, respeito e dignidade para com a pessoa com deficiência.
O Ministro ainda comentou sobre a baixa adesão dos Governos Estaduais ao NOVO VIVER SEM LIMITES – 2. Apenas os estados de Piauí, Maranhão, Paraíba, Bahia e Ceará formalizaram convênios com o Governo Federal que prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões de investimentos em políticas publicas para as pessoas com deficiência. O plano criou 95 ações que prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada por meio da Portaria n.º 217, de 10 de abril de 2023 e tem como papel fundamental a construção, implementação e promoção social, garantindo o protagonismo dos representantes do governo e da sociedade civil para mapear e elaborar estratégias de modo a combater as desigualdades e todos os tipos de discriminação contra as Pessoas com Deficiências.
O objetivo do evento é debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência.
A partir da segunda-feira, 15, acontecem palestras que abordarão os cinco Eixos Temáticos da conferência, cada um mediado e apresentado por especialistas e autoridades da área.
Para falar sobre “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência“, foram convidados: Renato Simões (SNPS/SG/GR), Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes (Confoco) e Siana Guajajara (Acessibilindígena). A mediação será feita pela secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Já no painel sobre “Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, proferirão palestra: Naira Gaspar (Diretoria da Pessoa com Deficiência), André Quintão (secretário Nacional de Assistência Social) e Izabel Maior (UFRJ). A mediação será de Roberto Tiné, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
O eixo temático sobre “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência” será apresentado pela representante do Conselho Nacional de Saúde, Vitoria Bernandes, e o pesquisador em Finanças Públicas, Carlos Kerbs, com mediação do diretor de Relações Institucionais, Antonio José.
No quarto eixo, sobre “Cidadania e Acessibilidade”, estão previstas palestras do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, de Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe (TJ Maranhão) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI). A mediação será de Nancy Castro Segadilha, do Conade.
O quinto eixo abordará “Os desafios para comunicação universal”, com Luanna Sant’Anna Roncarantii (SGD/MGI), Falk Soares Ramos Moreira (IFB) e Mariana Cartaxo (Programa de Acesso Digital no Brasil). A mediação será de Ludymilla dos Santos Chagas, do Conade.
Grupos de trabalho e encaminhamentos – A terça-feira (16) será dedicada às atividades dos Grupos de Trabalho que aprofundarão os debates sobre os eixos temáticos.
Carta de Brasília – A plenária final será realizada na quarta-feira (17), seguida pela apresentação da Carta de Brasília. O encerramento da Conferência está previsto para às 17h.
CRÉDITO/IMAGENS: www.5cndpd.org e CICB
