Criação de consulta pública foi anunciada durante encerramento da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
De domingo a quarta-feira (14 a 17), Brasília recebeu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.
Integraram os eixos temáticos da conferência: “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.
Ainda na Conferência, foi anunciado o processo de consulta pública para que organizações da sociedade civil, representantes governamentais e demais cidadãos interessados opinem na versão preliminar do 4ª Relatório Nacional de Avanços no Cumprimento da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CIADDIS) e o Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (PAD). O documento é parte dos compromissos firmados por países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Interessados podem participar por meio da Plataforma Participa + Brasil.
Para participar, é só acessar o link
