O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Ele substitui o ex-deputado Professor Joziel (RJ), que não foi reeleito em 2022.
Márcio Jerry, que é jornalista e está em seu segundo mandato na Câmara, observou que o colegiado trata de temas que, segundo ele, são “esquecidos ou ficam longe das prioridades das políticas públicas”. No entanto, ele reforçou que o objetivo é criar um ambiente de convergência para construir ações voltadas às pessoas vulneráveis.
“Haverá diálogo produtivo que dê visibilidade não só no Parlamento, mas na sociedade brasileira, para os temas aqui tratados”, disse.
Em 2021, o parlamentar se licenciou do mandato de deputado federal para assumir o comando da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid).
O que faz a comissão
Criado em 2015, o colegiado trata das mais diversas matérias de interesse das pessoas com deficiência, recebe e avalia denúncias relativas a ameaça ou à violação de seus direitos, e acompanha pesquisas e estudos científicos que visem melhorar suas condições de vida.
A comissão também colabora com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência; acompanha ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência; e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
