Jornalista Fábio Behrend destaca em coluna no Diário de São Paulo as dificuldades pela isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência em São Paulo

As dificuldades enfrentadas desde 2020 pelas pessoas com deficiência em São Paulo para a manutenção da isenção do IPVA segue conquistando espaços nos grandes veículos de comunicação.

A Rádio Bandeirantes, através da jornalista Ana Paulo Rodrigues tem veiculado relatos e matérias com o que vem acontecendo em São Paulo, inclusive cobrando autoridades por explicações.

A Rádio CBN e Rede Globo também já apresentaram matérias mostrando toda a insegurança de pessoas com deficiência que foram obrigadas a passar por perícia obrigatória com homologados do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia e perderam o direito à isenção por serem consideradas como ‘pessoas sem deficiência’ ou com ‘grau leve’. A atual legislação só garante a isenção para quem tiver o grau como ‘moderado’ ou ‘grave’.

“Mas não é bem assim. Já mostramos – inclusive ao judiciário, que pessoas amputadas, com tetraplegia e deficiências graves tiveram os pedidos de isenções indeferidos pelo Governo Estadual. Levamos essas denúncias ao CREMESP, Ministério Público e Tribunal de Contas”, afirma Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

O assunto foi destaque nesta sexta-feira, 9, no Diário de São Paulo, na coluna assinada pelo jornalista Fábio Behrend.

A regra é negar
Pelo menos 34 mil pessoas tiveram o benefício de isenção de IPVA negado em 2022 e 2023. A isenção é
exclusiva para pessoas com deficiência. Dessas, 10 mil recorreram, 2 mil tiveram os recursos indeferidos
e apenas 500 conseguiram o benefício. As demais aguardam resposta do Governo do Estado, que nunca chega. Abrão Dib, da ANAPCD, afirma que o Estado não treinou os novos peritos credenciados e que a
associação está à disposição para ajudar quem foi prejudicado.