Objetivo é fortalecer a proteção de pessoas idosas e com deficiência que dependem do benefício 

 O Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião com a deputada estadual de São Paulo, Andréa Werner (PSB), para tratar dos cortes indevidos no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O encontro buscou identificar formas de reduzir os casos e orientar a população afetada. A reunião ocorreu na sede da DPU, em Brasília. 

Durante a conversa, foram discutidos os principais fatores que têm levado à suspensão de pagamentos, como falhas na atualização de cadastros, exigências de novas perícias médicas e alterações na composição da renda familiar. Em muitos casos, esses procedimentos são realizados sem aviso prévio, deixando beneficiários em situação de vulnerabilidade. 

A defensora pública federal Raquel Brodsky Rodrigues, integrante do grupo de trabalho, destacou que a DPU já atua no enfrentamento da questão, por meio de medidas coletivas e individuais, além da produção de notas técnicas. “O grande problema é que muitas pessoas não são notificadas previamente e acabam surpreendidas com a suspensão do benefício. Isso gera um ciclo de dificuldades, porque elas tentam se recadastrar, mas enfrentam barreiras como a falta de acessibilidade nos sistemas e a demora no atendimento”, afirmou. 

A deputada Andréa Werner (PSB/SP), que tem trajetória ligada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no campo das neurodivergências, apresentou relatos de cidadãos que tiveram o benefício interrompido. Para ela, os casos evidenciam a urgência do fortalecimento da atuação conjunta entre instituições e poder público. 

A partir das informações levantadas, o grupo de trabalho deve produzir uma nota técnica e buscar interlocução com demais órgãos da DPU para avançar em soluções para a questão. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social  – Defensoria Pública da União