Iniciativa permite que Empresas tributadas por Lucro Real abatam até 1% do imposto devido para apoiar projetos via FUMCAD e CONDECA.
Empresas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido para projetos sociais voltados à infância e adolescência no estado de São Paulo, por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: o FUMCAD (municipal) e o CONDECA (estadual). A Legislação permite que os recursos sejam direcionados a iniciativas aprovadas pelos fundos, sem custo adicional para a empresa, uma vez que o valor é abatido do imposto a pagar.
Entre as Instituições com projetos aptos à captação está o Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.
Atualmente, o IJC conta com projetos aprovados tanto no Fundo Municipal quanto no Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco em diagnóstico precoce, Triagem Neonatal, inclusão social e atendimento especializado.
Quais projetos estão aptos a receber a doação?
No âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD/SP), o IJC disponibiliza os Projetos abaixo:
- Projeto Diagnóstico e Ação: um caminho para inclusão, voltado ao atendimento e avaliação de crianças e adolescentes com suspeita de Deficiência Intelectual;
- Projeto Primeiros Passos Triagem Neonatal para Saúde Infantil: acompanha bebês com alterações detectadas no Teste do Pezinho;
- Projeto Do Nosso Jeito: Inclusão e Autonomia: promove ações para fortalecimento da participação social e da autonomia de jovens por meio de atendimentos jurídico-sociais.
Já pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP), estão aptos à captação os Projetos:
- Projeto Inclusão Ponto a Ponto: que atua no fortalecimento da inclusão e garantia de direitos em diferentes territórios do estado;
- Projeto Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA): com o objetivo de oferecer atendimento terapêutico a crianças e adolescentes com diagnóstico confirmado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em situação de vulnerabilidade social.
“Os projetos incentivados permitem que as empresas aliem responsabilidade social e eficiência na gestão tributária, direcionando recursos para iniciativas que ampliam o acesso à saúde, ao diagnóstico precoce e à inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirma Priscilla Camargo, Gerente de Marketing, Comunicação e Captação de Recursos do Instituto Jô Clemente (IJC).
Até quando as destinações podem ser realizadas?
Para as empresas que apuram o Imposto de Renda com base no lucro real e efetuam a declaração do IRPJ de forma trimestral (*) agora é o momento de fazer esta destinação. Após a definição do fundo e do projeto a serem apoiados, o valor deve ser depositado na conta indicada, com o posterior envio da carta de direcionamento e do comprovante de pagamento à Instituição responsável, assegurando o correto encaminhamento dos recursos e a emissão do respectivo recibo fiscal.
(*) as empresas que fazem declaração de IRPJ para destinações anuais, podem fazer até o final de 2026
Para mais informações, clique aqui.
Entre em contato por meio do telefone: (11) 9 4626-0005
Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)
O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 64 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.
O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende.
Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de exames realizados.
O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples. Aproveite para seguir o IJC nas redes sociais.
