O Diário PcD realizou na noite desta sexta-feira, 21, em seu canal no YouTube uma transmissão apontando algumas ações e medidas tomadas pelo Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo.
Durante a transmissão foi disponibilizada para os seguidores do Canal enquetes para que APROVASSEM ou REPROVASSEM as gestões de Lula e de Tarcísio de Freitas.
Governo de Tarcísio de Freitas
1º) Manteve a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência;
2º) Criou um Grupo de Estudos para propor um Modelo de Avaliação Biopsicossocial;
3º) Reverteu o impacto do veto ao projeto que determinada prazo indeterminado aos laudos de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista;
4º) Firmou convênios com Universidades para pesquisas de TA – Tecnologia Assistiva;
5º) Não tomou nenhuma medida eficaz para impedir os problemas para as concessões do IPVA para pessoas com deficiência, principalmente em relação as perícias obrigatórias do IMESC;
6º) Implantou Lei Estadual que incentiva o Emprego Apoiado, entretanto não regulamentou a determinação;
7º) Prometeu rever as ‘maldades’ do governo anterior em relação às isenções do IPVA. Nada foi modificado até agora.
Governo de Lula
1º) Manteve a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
2º) Criou um novo grupo para a implementação da Avaliação Biopsicossocial em nível nacional;
3º) Nomeou membro do CONADE – Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, que por tempo esteve desativado;
4º) Criou linha de crédito na Caixa Federal para aquisição de equipamentos de TA – Tecnologia Assistiva para as pessoas com deficiência;
5º) Não divulgou nenhuma medida para que o CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário possa rever o teto para a isenção do ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência;
6º) Convocou a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência para 2024. O evento não acontecia há sete anos.
7º) Subiu a rampa com pessoas com deficiência prometendo a Inclusão em seu governo, mas recentemente fez duro pronunciamento afirmando que existem ‘problemas de desequilíbrio de parafuso’ de pessoas com deficiência intelectual
