Proposta idealizada por Arthur Ataide, vice-presidente da Autistas Brasil, torna São Paulo pioneiro mundial em acessibilidade sensorial em centros comerciais
Agora é lei: os shoppings de São Paulo com circulação diária acima de 2 mil pessoas deverão oferecer salas de regulação sensorial para acolher pessoas autistas e neuroatípicas.
A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado, representa um marco histórico para a inclusão e a acessibilidade sensorial.
A Lei nº 18.183 nasceu de uma proposta idealizada e redigida por Arthur Ataide Ferreira Garcia, jovem autista, vice-presidente da Autistas Brasil e estudante de medicina. A deputada estadual Solange Freitas (UNIÃO) acolheu a iniciativa e apresentou o Projeto de Lei 1612/2023, que, após intensa articulação e enfrentamento da resistência do setor de shoppings, foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo.
Arthur, que já colaborou com o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e instituições internacionais como a Universidade de Stanford, destaca que a nova lei é fruto de uma luta coletiva e de uma demanda real das famílias autistas. “A Lei nº 18.183/25 nasceu de uma preocupação profunda com as pessoas autistas e suas famílias. Até hoje, muitos de nós nunca conseguimos viver experiências simples, como ir a um show, assistir a um filme no cinema, compartilhar uma refeição em um restaurante, levar uma criança para brincar em um parque infantil ou escolher roupas em uma loja. Atividades que parecem corriqueiras para a maioria, mas que se tornam quase impossíveis diante da sobrecarga de estímulos e da ausência de acolhimento”.
As salas de regulação sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais específicos para proporcionar um ambiente tranquilo e adaptado às necessidades das pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prática da integração sensorial, baseada em evidências científicas e promovida pela terapia ocupacional, será incorporada a espaços coletivos de uso cotidiano — um avanço sem precedentes em políticas públicas de acessibilidade.
Para Garcia, “as salas de regulação sensorial surgem para mudar essa realidade. Assim como as rampas permitiram que pessoas com deficiência física pudessem circular livremente, essas salas garantem que pessoas autistas possam ter o seu direito de ir e vir resguardado em espaços seguros. Essa lei não é sobre abrir portas para o consumo, mas sobre abrir portas para o convívio, para a dignidade e para o lazer. Mais do que um avanço legislativo, ela é um gesto de cuidado coletivo e o reconhecimento de que toda pessoa autista tem direito a ocupar o mundo em sua plenitude, com segurança e pertencimento”.
