Na última semana o Diário PcD apresentou nova denúncia sobre a suspensão da linha de crédito do Banco do Brasil – BB Acessibilidade, que é destinado para as pessoas com deficiência e deveria estar disponível para aquisição de equipamentos de TA – Tecnologia Assistiva.
Relatos de correntistas e pessoas com deficiência de diferentes regiões do Brasil confirmam a denúncia do Diário PcD. Mariane Santana, CEO da Move Solução em Mobilidade e Tamara Chamelet, diretora das Adaptações Abner, constataram problemas com seus parceiros em diferentes regiões brasileira.
Em NOTA OFICIAL, ainda na quinta-feira, 18, a instituição admitiu a suspensão – temporária das movimentações financeiras.
Já nesta segunda-feira, 22, de acordo com informações obtidas pelo Diário PcD, “alguns ajustes orçamentários são necessários para a continuidade da linha pelo BB, que já estão sendo providenciados pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
A NOTA OFICIAL que o Diário PcD teve acesso também informa que até 2021, as taxas eram de
- 5,0% a.a. para pessoas com renda de até 5 salários-mínimos (linha I); e
- 5,5% a.a. para pessoas com renda acima de 5 até 10 salários-mínimos (linha II).
- A remuneração da instituição financeira era de 9,98% (a diferença entre a taxa para o mutuário e a remuneração da instituição é equalizada pelo governo federal).
Contudo, em 2022, a remuneração das instituições financeiras subiu para 12,0% e as taxas aos tomadores aumentaram para 6,0% (linha I) e 7,5% a.a. (linha II).
De acordo com a NOTA OFICIAL, a linha I é para pessoas físicas com renda de até 5 salários-mínimos e a linha II é para pessoas físicas com renda acima de 5 e até 10 salários-mínimos.
“A demanda pela linha de financiamento tem girado em torno de 10 mil contratações por ano, tendo sido feito mais de 105 mil contratações somente no Banco do Brasil (não temos o número de pessoas, pois uma pessoa pode ter feito mais de uma contratação)”, consta no documento que o Diário PcD teve acesso.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou ainda que “para 2023, houve dotação de R$ 12 milhões para esta ação na Lei Orçamentária, valor que já foi totalmente empenhado, contudo, o valor médio dos produtos financiados tem aumentado, bem como a taxa de juros, conforme informado anteriormente. Lembrando que esses 12 milhões são utilizados para cobrir a diferença entre as taxas de juros, portanto, o desembolso da instituição para os financiamentos chegou a 111,9 milhões de reais no ano passado”.
