A Anvisa quer conhecer quem utiliza o Parecer Público de Avaliação de Medicamentos (PPAM) e de que forma isso acontece. Além disso, deseja colher informações e subsídios para aprimorar essa ferramenta. Com esse objetivo, a Agência abriu, na quarta-feira (15/2), uma consulta dirigida sobre o assunto.

O PPAM é um instrumento importante de transparência, pois torna pública a avaliação da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos pela Anvisa. Esse processo subsidia a tomada de decisão relativa ao registro desses produtos, conforme as boas práticas regulatórias e as boas práticas de avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dessa forma, são publicadas as avaliações que resultam em decisões tanto positivas quanto negativas. Em caso de decisão positiva, a solicitação de registro é deferida, ou seja, a princípio, o medicamento é registrado no Brasil. Caso a decisão seja negativa, o pedido de registro é indeferido e o medicamento não poderá ser comercializado no país. Os pareceres públicos disponíveis podem ser consultados aqui.

Como participar da consulta dirigida?

Para participar, basta responder as perguntas deste questionário. O formulário estará disponível até o dia 17 de março de 2023.

Quem pode participar e como serão utilizadas as informações obtidas?

Qualquer pessoa física ou representante de organizações da sociedade civil, empresa ou entidade pode participar. A participação pode ser de forma anônima ou deixando um e-mail de contato para receber o relatório da consulta. Não serão coletadas informações de caráter pessoal ou confidencial e a participação é voluntária. As respostas ao formulário serão consolidadas e poderão ser publicizadas, a critério da Agência.

Como obter mais informações sobre medicamentos?

Na página de Consulta da Anvisa, além do PPAM, que possui informações técnicas sobre a avaliação que subsidiou a decisão de registro, também é possível consultar informações sobre medicamentos (tais como o status de registro, as bulas dos medicamentos, que contêm informações voltadas para o paciente e profissionais de saúde, entre outras informações) e outros produtos regulados pela Agência. As empresas também podem consultar o andamento das solicitações de registro, acompanhar o status das avaliações das petições, além de outros dados.

Dúvidas sobre a consulta? Envie uma mensagem para medicamento.novo@anvisa.gov.br