Defensor Público Federal ressalta que a educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e social de cada indivíduo e, sempre que necessário, medidas judiciais devem garantir esse direito.
Em um mundo que busca constantemente a equidade e justiça social, a educação inclusiva se destaca como um dos pilares fundamentais para garantir oportunidades iguais a todos os indivíduos, independentemente de suas capacidades, origens ou localização geográfica. Mas, no Brasil, ainda estamos caminhando a passos lentos neste processo.
Um relatório elaborado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em outubro de 2023, por exemplo, mostra o tamanho do problema. Baseado no relato de 830 mães, pais e responsáveis, o relatório destacou as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes com deficiência, no acesso à educação inclusiva e de qualidade no estado. O documento, intitulado “Informações de familiares sobre dificuldades de acesso à educação para pessoas com deficiência”, ressaltou a importância da atuação extrajudicial e judicial na garantia desse direito.
Atento a essas dificuldades, o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, reforça que a educação inclusiva é um direito fundamental que deve ser garantido a todas as pessoas. “A educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e social de cada indivíduo. Garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade é essencial para promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. Sempre que necessário, medidas judiciais devem garantir esse direito”, destaca.
De acordo com Naves, um dos aspectos mais importantes é a inclusão de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino. “A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares não apenas promove a diversidade e o respeito às diferenças, mas também contribui para o desenvolvimento de uma sociedade mais fraterna e empática”, afirma o Defensor Público. Para ele, é fundamental que as escolas ofereçam recursos e suporte adequados para garantir a participação plena e igualitária de todos os alunos, inclusive os que têm necessidades específicas.
O acesso à educação em áreas remotas é outro desafio que precisa ser enfrentado. “Moradores de comunidades rurais ou isoladas enfrentam, muitas vezes, dificuldades para acessar boas escolas. É necessário investir em infraestrutura, transporte e tecnologia a fim de garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso a uma educação de qualidade”, ressalta Naves.
Para o Defensor Público, políticas de inclusão eficazes são essenciais. “É preciso desenvolver políticas públicas que promovam uma educação de qualidade, sem discriminação ou exclusão”, enfatiza Naves, que complementa: “Isso inclui a formação de professores, o desenvolvimento de currículos inclusivos, a adaptação de espaços físicos e a garantia de recursos adequados para atender às necessidades de todos os alunos”.
André Naves reforça que a educação inclusiva tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Garantir o acesso de todos os indivíduos a uma educação de qualidade é um compromisso que deve ser compartilhado por todos os brasileiros. Só com a educação inclusiva podemos construir um futuro mais justo e promissor”, conclui.
