Documento divulgado pela DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências
A Nota Técnica nº 122 do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresenta uma análise detalhada da evolução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil entre 2004 e 2024.
O estudo examina tendências de concessões e cessações do benefício para idosos e pessoas com deficiência, destacando mudanças legislativas, transformações demográficas, judicialização, redefinição de critérios de deficiência e impactos da pandemia de covid-19.
Os autores Ana Cleusa Serra Mesquita, Gabriela Freitas da Cruz e Liliane Cristina Gonçalves Bernardes afirmam que o número de beneficiários do BPC aumentou regularmente nos últimos vinte anos, com raros períodos de exceção, tendo esse crescimento se acelerado a partir de meados de 2022. “Tendo em vista que o BPC é um direito garantido pela CF/1988, sua ampliação se dá, via de regra, em função do crescimento de seu próprio público-alvo, seja por mudanças na definição dos parâmetros de elegibilidade (idade, conceito de deficiência, critério de pobreza), seja por alterações demográficas e socioeconômicas da população” é citado na Nota Técnica.
A publicação discute os fatores que influenciaram o crescimento do estoque de beneficiários, como alterações na elegibilidade, dinâmica da pobreza, envelhecimento populacional, mudanças nos processos de avaliação e efeitos de políticas públicas implementadas no período. Também aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências.
https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/f49d31f7-5930-497a-9e28-a1265eefea23
