Liminar proferida pela Justiça Federal sobre escolha dos representantes dos autistas no CONADE
Uma decisão liminar da Justiça Federal em 18 de maio, pela 1° Região suspendeu a eleição da CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que seria realizada nesta segunda-feira, 19.
A decisão foi proferida em razão de Mandado de Segurança ajuizado pela ABRA – Associação Brasileira de Autistas que questionou a habilitação de outra entidade deferida pela Comissão Eleitoral, que teria deixado de cumprir requisitos previstos no Edital de eleição para as sociedades civis.
A Juíza Federal Magnólia Siva da Gama suspendeu a eleição especificamente no que se refere à escolha representatividade de autistas.
A decisão é liminar!
O Diário PcD acompanha todo o processo eleitoral do CONADE
