OPINIÃO

• * Por Rita Mendonça e Marta Almeida Gil

Descrição da imagem: Capa do livro: no alto, título: Mulheres e Deficiência: Direitos, Políticas e Modelos de Inclusão. Abaixo, desenhos de mulheres com várias condições de deficiência. Abaixo: Flávia Piva Almeida Leite, coordenadora.

Juntamente com a minha querida Marta Almeida Gil, em 2025 fomos convidadas para escrever artigo para nova obra do grupo de pesquisa “Direito à Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida” da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (um agradecimento especial à Flávia Piva, pela confiança).

O livro intitulado “Mulheres e Deficiências: direitos, políticas e modelos de inclusão” teve como objetivo central aprofundar os estudos sobre inúmeros problemas que afetam de forma desproporcional as mulheres com deficiência, sob as mais diversas situações, apesar dos avanços normativos.

Escrevemos sobre a presença e o protagonismo das mulheres com deficiência no Congresso Nacional, analisando a 54a Legislatura (2011-2014), que contou com a presença de duas mulheres com deficiência física. Para além das políticas públicas e avanços legislativos – como a promulgação da Lei Brasileira da Inclusão, que já estava em tramitação por décadas sem chegar a um termo – a presença dessas parlamentares, por serem cadeirantes, serviu para elegantemente forçar o parlamento brasileiro a realizar a adaptação do plenário da Câmara dos Deputados, medida que em termos práticos significava admitir que em vez de objetos de discussão, as mulheres com deficiência passavam a ser protagonistas, sujeitas de direito, representantes de suas próprias causas.

Vivi esse quatro anos de mandato parlamentar plenamente, como assessora jurídica do gabinete da deputada Rosinha da Adefal (AL), trabalhando em sintonia pura com os gabinetes da então deputada Mara Gabrilli Senadora Federal (SP) e do deputado Walter Tosta (MG). E já nessa época, Marta Almeida Gil, coordenadora geral do projeto Resgate Inclusivo, generosa como sempre em compartilhar informações, já nos repassava informes, estudos e alertas sobre prioridade do resgate de pessoas com deficiência em situações de urgência e emergência, inclusive climáticas, previstas na legislação internacional de direitos humanos. Sua contribuição foi efetiva na junção de forças desses três mandatos federais em prol dos direitos das pessoas com deficiência.

Muitos anos e legislaturas se passaram. Muitas águas rolaram, muito se conquistou. E muito ainda está por vir. E cá estamos nós, na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Baixe gratuitamente o livro e leia nosso artigo LUGAR DE FALA É PODER: A PRESENÇA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL ASSEGURANDO DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

O link segue abaixo. https://www.travassoseditora.com/_files/ugd/908a99_32654a6eee394f0b86fb31b38ee950ea.pdf

• * Rita Mendonça: Advogada e presidenta do Instituto Guerreiros da Inclusão (GI), é especialista em direitos humanos com foco em acessibilidade e deficiência, trabalho decente, saúde e segurança no trabalho, grandes obras, remoções involuntárias e reparação
• * Marta Almeida Gil – Socióloga, fundadora e coordenadora do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (1989), referência na inclusão de pessoas com deficiência. Concebeu e coordena o projeto Resgate Inclusivo