Instituições de pessoas com deficiência de todo o Brasil divulgam manifestação de inconformidade e apreensão quanto ao conteúdo do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, de iniciativa do Poder Executivo

Intensificou nas últimas horas no Congresso Nacional a cobrança para que parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal impeçam o cumprimento do que prevê o Decreto Federal 12.686, que, de acordo com o Movimento PcD e Raros apresenta “potenciais prejuízos que tal norma pode acarretar às pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, com altas habilidades ou superdotação”.

Confira a íntegra do documento que está sendo distribuído aos parlamentares no Congresso Nacional:

https://www.instagram.com/reel/DQZwBWqDpSx/?igsh=ZGd2N2RyOXhmMHF1