apoio da sociedade na consolidação das políticas públicas para pessoas com deficiência, em especial mulheres e meninas, foi defendido pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella nesta terça-feira (14), em sessão especial do Senado, no Congresso Nacional. O evento celebrou o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância.
“A secretaria precisa de todas, de todes, de todos, de todo o governo, de toda a sociedade, para transversalizar nossas demandas como prioridade em todas as políticas públicas, para que estejamos em todos os lugares, como é nosso direito”, ressaltou Feminella. Na ocasião, a gestora listou uma série de situações sofridas, ao longo da vida, pelas mulheres com deficiência como exclusão, capacitismo, preconceito racial, precariedade nos cuidados com a saúde e no acesso ao mercado de trabalho, entre outros.
“A cor vem antes da deficiência. E a invisibilidade e a exclusão começam por aí. Se é uma mulher periférica, lésbica ou trans, os abusos vão se amontoando. E não são nossos corpos que nos vulnerabilizam, somos vulnerabilizadas por uma estrutura social altamente opressora”, argumentou.
A secretária lembrou que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência diz que os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e que os membros tomarão todas as medidas apropriadas para “assegurar o pleno desenvolvimento, o avanço e o empoderamento das mulheres, a fim de garantir o seu exercício de gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais estabelecidos na convenção”.
Primeira Infância
Sobre o Marco Legal da Primeira Infância, a secretária Feminella lembrou instrumentos que podem contribuir para a luta contra violações de direitos sofridas por mulheres com deficiência e toda a rede de apoio. “Violência, sim, sofremos desde sempre. E as mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência também sofrem violência. As desigualdades de gênero alcançam em cheio mulheres que ficam sozinhas nos cuidados de seus filhos com deficiência”, frisou.
A gestora afirma, ainda, que há pouca educação para a prevenção à violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes com deficiência. Para Feminella, a experiência com os conteúdos acessíveis do projeto Eu Me Protejo precisam ser difundidos junto às famílias e nas escolas, ao exemplo da atuação da Rede Nacional da Primeira Infância.
