• Por Abrão Dib

Será que algumas autoridades realmente entendem o significado das isenções concedidas as pessoas com deficiência em relação a IPI, ICMS e IPVA?
Penso que não!
Com todo respeito, acho que imaginam que as isenções são ‘esmola’ e que podem faze-la ou não quando e como entenderem!
Na gestão passada do Governo Federal tivemos um susto em relação ao teto do IPI. Depois de muito esforço e até um ‘mea culpa’ ficou estabelecido um teto de R$ 200 mil reais, que, por enquanto é um valor praticável no mercado. Mas somente por enquanto, pois da maneira como está agindo o mercado, teremos problemas.
Ainda em 2021 o CONFAZ -Conselho Nacional Fazendário firmou o convênio com validade até abril de 2024 que criou um ‘sub-teto’ entre R$ 70 e R$ 100 mil reais para a isenção do ICMS. Mas pelo jeito, em algumas semanas, se nada for feito, de nada adiantará esses valores, pois o mercado realmente não oferecerá nenhum modelo para as pessoas com deficiência.

Mas fica uma grande questão em relação a essa batalha travada pelo aumento do teto: onde estará a ANFAVEA e FENABRAVE, entidades ligadas as montadoras e fabricantes? Será que eles não têm interesse em dar nova ‘vida’ ao mercado de vendas ao segmento PcD? Mesmo que eles tenham um ‘lobby’ muito forte, tudo está muito secreto, assim como as pautas e decisões do CONFAZ! O que será que tem de interesse em tudo isso? Quem ganha com pessoas sem opções de compra e um mercado sem movimentação?
Já que falamos sobre IPI e ICMS, é óbvio que não poderíamos deixar de mencionar o estado de São Paulo que até agora não foi capaz de resolver a situação da isenção do IPVA de mais de 50 (cinquenta) mil pessoas que foram ‘obrigadas’ a fazer as perícias do IMESC! Qual será o interesse desse governo em segurar as decisões de DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO?
Diante de tudo isso, podemos concluir que há um grande movimento que parece orquestrado e ter como objetivo atingir e retirar os direitos das pessoas com deficiência.
Preparemos!

Quais serão as próximas cenas desses capítulos de tortura das isenções?

• Abrão Dib é jornalista profissional diplomado e editor do Diário PcD