- * Por Marta Almeida Gil
A incrível habilidade de Ayrton Senna de pilotar carros velozes fez dele um campeão mundialmente reconhecido e celebrado em muitos países.
Um dos fatores que explica sua habilidade era seu extraordinário conhecimento sobre o funcionamento do carro, que surpreendia especialistas e os mecânicos de sua equipe: ele reconhecia os ruídos e percebia variações mínimas no funcionamento, que muitas vezes passavam despercebidas a outros, ainda que especializados. Parecia que ele e o carro eram um só conjunto harmonioso, que o conduzia à vitória.
Bom, e o que tem a ver o Senna e a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A LBI pode ser comparada a um carro de Fórmula 1: também é derivada de modelo anterior, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), modelo que foi construído pela equipe com países membros da ONU, composta por especialistas com e sem deficiência de 193 países, a partir de suas experiências acumuladas, foi aprovado pela maioria deles e está rodando.
O Brasil foi inovador, assim como Senna: colocou a Convenção para rodar, primeiro como parte integrante de sua Constituição Federal e, não satisfeito com isso, levou sua ousadia ainda mais longe: promulgou a Lei 13.146, em 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como LBI.
Podemos comparar a LBI a um carro da Fórmula 1: sua potência tem capacidade de levar as Pessoas com Deficiência ao pódio, trazendo como vitórias a Cidadania, a Equiparação de Oportunidades e o Desenvolvimento socioeconômico inclusivo, ou seja, para toda a sociedade.
É verdade que faltam poucos ajustes, como a regulamentação de alguns de seus artigos, mas, em minha opinião, o principal ainda a ser feito é o conhecimento e a apropriação da LBI pelas Pessoas com Deficiência, familiares, movimentos, associações, entidades, Poder Público, profissionais especializados, formadores de opinião.
A LBI não é sugestão – ela define direitos. Não é um patinete, é um carro de Fórmula 1.
Precisamos conhecer seus artigos e pô-los prá rodar.
Aí então o Brasil todo estará no pódio, festejando!
(*) Marta Almeida Gil é Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; consultora de Inclusão de Pessoas com Deficiência, com ênfase em Educação e Trabalho; empreendedora social reconhecida pela Ashoka Empreendedores Sociais.
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