- dom. maio 25th, 2025
Judiciário reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público do DF
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a inclusão…
Governo Federal admite que Reforma Tributária precisa deixar isenções PcD com ‘texto mais claro’
Diário PcD e Rádio Bandeirantes recebem NOTA OFICIAL do Ministério da Fazenda sobre Lei sancionada pelo Palácio do Planalto sobre…
Celebrando a Diversidade na comemoração do aniversário do Espaço da Cidadania
O Espaço da Cidadania vai reunir amigos e parceiros para comemorar seu 24ª aniversário e celebrará esta data especial com…
A Inconstitucionalidade da Exigência de Adaptação Veicular para Pessoas com Deficiência: Um Olhar Jurídico sobre Igualdade e Dignidade
OPINIÃO Quando uma lei, criada para promover inclusão, acaba por excluir uma parcela vulnerável da sociedade, algo precisa ser revisto.…
Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário.…
TJDFT contrata licença de leitor de tela para atender pessoas com deficiência visual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu a contratação de licenças do software JAWS (Job…
Para Governo Federal, a Reforma Tributária garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei
Em nota divulgada pelo governo, “Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos…
Instituto Baccarelli e Comitê Paralímpico Brasileiro oferecem atividade paralímpica em 12 CEUS de São Paulo
Influenciado pelo evento esportivo, crescimento reflete maior capilaridade do projeto do Comitê Paralímpico Brasileiro, que conta com parceria com Baccarelli…
Quem é diagnosticado com doença grave consegue isenção no Imposto de Renda?
Aposentados e pensionistas têm direito à isenção do Imposto de Renda caso tenham doenças graves Os aposentados e pensionistas do…
Instituto resgata a identidade de pacientes com tecnologia 3D e reabilitação facial gratuita
Mais de 200 pacientes já foram atendidos pela ONG referência em São Paulo O Instituto Mais Identidade tem se destacado como referência nacional…
