Fato foi narrado por Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com exclusividade ao Diário PcD. Paraplégica e cadeirante, ela afirma estar indignada com o resultado de perícia
A equipe do Diário PcD vem relatando nos últimos meses as dificuldades que as pessoas com deficiência do estado de São Paulo estão enfrentando para comprovar o grau de deficiência, através de Avaliação Biopsicossocial obrigatória com homologados pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia. Nesse caso, todos os contribuintes que trocaram ou compraram novos veículos, e buscam a isenção do IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, obrigatoriamente precisam passar por nova perícia. O governo estadual descartou até mesmo a comprovação daqueles que comprovaram a deficiência em busca de outros tributos.
A situação é tão delicada que o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foram acionados para investigar situações de amputados, paraplégicos e tetraplégicos que perderam o direito à isenção, pois para os peritos eles possuíam grau leve, que, pela legislação, tirava o direito ao benefício. Muitos precisaram recorrer administrativamente, e ainda aguardam o resultado dos recursos.
Mas a entrevista de Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, volta a ser bastante comentada entre o segmento em todo o Brasil. Na noite da quinta-feira, 4, a titular do principal órgão brasileiro voltado a garantir os direitos PcD admitiu que o grau de deficiência dela foi considerado como Grau Leve, em perícia realizada em instituição federal.
Na noite desta sexta-feira, 5, o Diário PcD repercute a indignação e o grave fato que envolve uma das principais representantes do segmento em todo o Brasil.
